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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 11 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.518, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação da Estação Elevatória de Esgotos Novo

DECRETO Nº 8518, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação da …

Quarta-feira, 26 de março de 2025 2 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução n° 03 de 26 de março de 2025 do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba

Resolução n° 03 de 26 de março de 2025 do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba, ''que dispõe sobre a recomposição da Comissão de Averiguação e Denúncias do CMPCD - Conselho Municipal d…

Quarta-feira, 26 de março de 2025 18.74 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução n° 02 de 26 de março de 2025 do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba

Resolução n° 02 de 26 de março de 2025 do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba, ''que dispõe sobre a recomposição da mesa diretora do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiênc…

Quarta-feira, 26 de março de 2025 18.53 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

TERMO ADITIVO REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024 - INSTITUTO RECRIE - Casa da Mulher - Serviços socieducativos de prevenção, fortalecimento de vínculos, conscientização e atendimento integral às mulheres em situação de risco para violência

TERMO ADITIVO REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024 - INSTITUTO RECRIE - Casa da Mulher - Serviços socieducativos de prevenção, fortalecimento de vínculos, conscientização e atendimento integral às mulheres em s…

Quarta-feira, 26 de março de 2025 3.38 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública Eletrônica nº 90003/2025 - RETIFICADO I

"AVISO DE EDITAL Edital nº 05 de 07 de fevereiro de 2025 – RETIFICADO I Concorrência Pública Eletrônica n° 90003/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de espaço esportivo co-munitário no b…

Quarta-feira, 26 de março de 2025 144.88 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006/2025. Processo Administrativo nº 1.171/2025 - RETIFICADO II

"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006/2025. Processo n° 1171/2025 – RE-TIFICADO II Solicitação de envio de proposta comercial de empresa especializada na instalação de energia elétrica na Concha Acústica - As propost…

Quarta-feira, 26 de março de 2025 140.18 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2025. Processo Administrativo nº 18.789/2024 - RETIFICADO II.

"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2025. Proc. 18.789/2024 – RETIFI-CADO II Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO DE DIETA LÍQUIDA ENTERAL PARA ATENDIMENTO DE …

Quarta-feira, 26 de março de 2025 141.62 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 20/2025 Pregão Eletrônico nº 90040/2024

"Extrato de Contrato nº 20/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: PROINDEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME - Objeto: aquisição de notebook, tablet e smartphone para serem utilizados pel…

Quarta-feira, 26 de março de 2025 160.05 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 19/2025 Pregão Eletrônico nº 90004/2025

"Extrato de Contrato nº 19/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: AFM COMERCIAL E SERVICOS LTDA - ME - Objeto: Registro de preços para a eventual fornecimento de emulsão asfáltica (lig…

Quarta-feira, 26 de março de 2025 158.97 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 18/2025 Pregão Eletrônico nº 90040/2024

"Extrato de Contrato nº 18/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: ELITH INFORMATICA LTDA - ME - Objeto: Aquisição de notebook, tablet e smartphone para serem utilizados pela Secretaria…

Quarta-feira, 26 de março de 2025 161.47 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 05/2025 Pregão Eletrônico nº 90060/2024

"Extrato de Contrato nº 05/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: SEGUROS SURA S.A. - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguros de veículos, co…

Quarta-feira, 26 de março de 2025 158.33 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 04/2025 Pregão Eletrônico nº 90060/2024

"Extrato de Contrato nº 04/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguros de veíc…

Quarta-feira, 26 de março de 2025 159.88 KB
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