Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.514, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação das Interligações do CT B2, integrante

DECRETO Nº 8514, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação das…

Terça-feira, 25 de março de 2025 2 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.513, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos A1 Ø300mm

DECRETO Nº 8513, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do …

Terça-feira, 25 de março de 2025 2 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.512, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação da Rede Coletora de Esgotos Jardim

DECRETO Nº 8512, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação …

Terça-feira, 25 de março de 2025 2 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.511, DE 25 DE MARÇO DE 2025. Altera o Decreto nº 8.396, de 06 de agosto de 2024, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência para o biênio de 2024 a 2026” e dá outras providências.

DECRETO Nº 8511, DE 25 DE MARÇO DE 2025. Altera o Decreto nº 8.396, de 06 de agosto de 2024, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência para o biênio de 2024 a 2026” e dá ou…

Terça-feira, 25 de março de 2025 2 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Situação de Salubridade Ambiental do Município de Itaquaquecetuba - Sob a Lei 113/2005 Livro I Capitulo IV Do Plano de Ação Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Saneamento

Situação de Salubridade Ambiental do Município de Itaquaquecetuba - Sob a Lei 113/2005 Livro I Capitulo IV Do Plano de Ação Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Saneamento. Publicado em 25.03.2025.

Terça-feira, 25 de março de 2025 2.64 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 146.992 a 147.001 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 24 de março de 2025 1.75 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA MEMBROS VOLUNTÁRIOS PARA COMPOR NUPDECS (NÚCLEO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL) Nº 01/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA MEMBROS VOLUNTÁRIOS PARA COMPOR NUPDECS (NÚCLEO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL) Nº 01/2025. Publicado em 24.03.2025.

Segunda-feira, 24 de março de 2025 1.91 MB

Aviso COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico nº 90009/25

"COMUNICADO DE SUSPENSÃO Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP – AVISO DE SUSPENSÃO da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 90009/2025 – Processo Administrativo n° 16.054/2024. Objeto: registro de preços de cadeiras e poltronas …

Segunda-feira, 24 de março de 2025 137.54 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 90008/2025

"Pregão Eletrônico nº 90008/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de seguros de veículos, com cobertura compreensiva, para a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde e E…

Segunda-feira, 24 de março de 2025 156.83 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 21/03/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Segunda-feira, 24 de março de 2025 1.82 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 21/03/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Segunda-feira, 24 de março de 2025 1.81 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 146.983/2025 a 146.986/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 21 de março de 2025 1.76 MB