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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 11 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 03/2025 Pregão Eletrônico nº 90060/2024

"Extrato de Contrato nº 03/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: GENTE SEGURADORA S/A - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguros de veículos,…

Quarta-feira, 26 de março de 2025 158.82 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL - Dispensa de Licitação nº 20/2024 - Contrato nº 24/2025

"AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL Dispensa de Licitação nº 20/2024 Processo Administrativo nº 1.811/2023 - Diante de toda a instrução dos autos, resolvo RESCINDIR o CONTRATO Nº 24/2025, firmado com a empresa FUNDAÇÃO ESC…

Quarta-feira, 26 de março de 2025 158.08 KB
Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 01/2025 - “Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica e dá outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 26 DE MARÇO DE 2025 “Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica e dá outras providências”. Projeto de Resolução nº 01/2025 Processo nº 1806/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RES…

Quarta-feira, 26 de março de 2025 236.82 KB
Outros CONTABILIDADE

Extrato Nota de Empenho nº 63 –Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial.

Extrato de Nota de Empenho nº 63, emitida em 14/03/2025. Contratada: Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial. Objeto: Contratação de empresa certificadora para a aplicação de provas para os conselheiros …

Quarta-feira, 26 de março de 2025 535.27 KB
Outros CONTABILIDADE

Extrato Nota de Empenho nº 63 –Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial.

Extrato de Nota de Empenho nº 63, emitida em 14/03/2025. Contratada: Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial. Objeto: Contratação de empresa certificadora para a aplicação de provas para os conselheiros …

Terça-feira, 25 de março de 2025 535.27 KB
Ata CONTABILIDADE

Extrato de Nota de Empenho nº 63, emitida em 14/03/2025. Contratada: Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial. Objeto: Contratação de empresa certificadora para a aplicação de provas para os conselheiros Administrativos e Fiscais. Modalidad

Extrato de Nota de Empenho nº 63, emitida em 14/03/2025. Contratada: Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial. Objeto: Contratação de empresa certificadora para a aplicação de provas para os conselheiros …

Terça-feira, 25 de março de 2025 535.27 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 147.007 a 147.020 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 25 de março de 2025 1.75 MB
Outros CONTABILIDADE

Extrato Nota de Empenho nº 63 – Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial.

Extrato de Nota de Empenho nº 63, emitida em 14/03/2025. Contratada: Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial. Objeto: Contratação de empresa certificadora para a aplicação de provas para os conselheiros …

Terça-feira, 25 de março de 2025 535.27 KB
Outros CONTABILIDADE

Extrato Nota de Empenho nº 62 – Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial.

Extrato de Nota de Empenho nº 62, emitida em 14/03/2025. Contratada: Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial. Objeto: Contratação de empresa certificadora para a aplicação de provas para os conselheiros …

Terça-feira, 25 de março de 2025 535.27 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução n° 03 de 12 de março de 2025 do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba, ''que dispõe sobre a recomposição da mesa diretora do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba''

Resolução n° 03 de 12 de março de 2025 do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba, ''que dispõe sobre a recomposição da mesa diretora do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de It…

Terça-feira, 25 de março de 2025 18.75 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.516, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB, do Município de Itaquaquecetuba.”

DECRETO Nº 8516, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB, do Município de…

Terça-feira, 25 de março de 2025 1.99 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.515, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação da Rede Coletora de Esgotos Jardim

DECRETO Nº 8515, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação …

Terça-feira, 25 de março de 2025 2.02 MB
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