Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Despacho - Processo Administrativo nº 5481/2025.

Despacho - Processo Administrativo nº 5481/2025. - Publicado em 21/03/2025.

Sexta-feira, 21 de março de 2025 1.9 MB

Aviso LICITAÇÃO

AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo nº 131/24 - Diante do transcurso do prazo, sem manifestações da empresa POMPEL COMERCIO DE DESCARTÁVEIS, HIGIENE E LIMPEZA LTDA, Determino o que segue: a) Seja expedido o ofício ao Poder Executi…

Sexta-feira, 21 de março de 2025 169.75 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 07/2025 Pregão Eletrônico nº 90041/2024

"Extrato de Contrato nº 07/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP - Objeto: Aquisição de veículo tipo VAN para ser utilizado pela Secretaria Mun…

Sexta-feira, 21 de março de 2025 157.99 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 146.971/2025 a 146.977/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 20 de março de 2025 1.76 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Casamento Comunitário - 2025

Edital Casamento Comunitário - 2025. - Publicado em 20/03/2025.

Quinta-feira, 20 de março de 2025 2.24 MB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 90015/2024

"Pregão Eletrônico nº 90015/2024 Objeto: Registro de preços de papel higiênico para uso das Secretarias Municipais de Assuntos Jurídicos, Esporte e Lazer, Emprego, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviç…

Quinta-feira, 20 de março de 2025 160.46 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 011/2025 - Elaboração de Estudos Técnicos referentes a Prestação e Exploração de Serviços Públicos Funerários

"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 011/2025. Processo Administrativo nº. 8.083/2024 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: Con-tratação de empresa especializada para Elaboraç…

Quinta-feira, 20 de março de 2025 143.81 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 406/2025 - “Dispõe Sobre a Alteração da Lei Complementar nº 245, de 27 de Junho de 2014 e dá outras providências.”

Lei Complementar nº406, de 20 de março de 2025. “Dispõe Sobre a Alteração da Lei Complementar nº 245, de 27 de Junho de 2014 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usa…

Quinta-feira, 20 de março de 2025 1.91 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3847/2025 - Institui a Política Pública Municipal “Raízes do Futuro, semeando vidas em nossa cidade”, em que prevê a doação e o plantio de mudas por cada criança nascida em Itaquaquecetuba e dá outras providências.

Lei nº 3.847, de 20 de março de 2025. Institui a Política Pública Municipal “Raízes do Futuro, semeando vidas em nossa cidade”, em que prevê a doação e o plantio de mudas por cada criança nascida em Itaquaquecetuba e dá…

Quinta-feira, 20 de março de 2025 1.85 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3846/2025 - “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”

Lei nº 3.846, de 20 de março de 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, P…

Quinta-feira, 20 de março de 2025 1.86 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3845/2025 - “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”

Lei nº 3.845, de 20 de Março de 2025.“Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PR…

Quinta-feira, 20 de março de 2025 1.85 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3844/2025 - “Dá nova redação ao art. 8º da Lei nº 3633, de 22 de julho de 2022.”

Lei nº 3.844, de 20 de março de 2025. “Dá nova redação ao art. 8º da Lei nº 3633, de 22 de julho de 2022.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas…

Quinta-feira, 20 de março de 2025 1.84 MB