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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 11 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Portaria CONTABILIDADE

Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Fevereiro/2025

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …

Quarta-feira, 19 de março de 2025 848.28 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 18/03/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Terça-feira, 18 de março de 2025 1.81 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 18/03/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Terça-feira, 18 de março de 2025 1.81 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 146.940/2025 - 146.955/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 18 de março de 2025 1.81 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 90011/2025

"AVISO DE EDITAL Edital nº 17 de 18 de março de 2025 Pregão Eletrônico n° 90011/2025 Objeto: Registro de preços de materiais de enfermagem para atender as necessidades da Rede de Atenção Básica e Especializada da S…

Terça-feira, 18 de março de 2025 144.36 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 90007/2025 - Retificado I

"AVISO DE EDITAL - RETIFICADO I Edital nº 11 de 25 de fevereiro de 2025 Pregão Eletrônico n° 90007/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Contrata-ção de Empresa Especializa…

Terça-feira, 18 de março de 2025 145.47 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº nº 010/2025. Processo Administrativo nº. 19978/2024

"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010/2025. Processo Administrativo nº. 19978/2024 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: LA-TAS DE TINTA ACRÍLICA E ESMALTE – As propostas d…

Terça-feira, 18 de março de 2025 141.19 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006/2025. Processo Administrativo n° 1171/2025. RETIFICADO I.

"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006/2025. Processo Administrativo n° 1171/2025. RETIFICADO I Solicitação de envio de proposta comercial de empresa especializada na instalação de energia elétrica na Concha Acústic…

Terça-feira, 18 de março de 2025 141.27 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2025. Processo Administrativo nº. 18.789/2024 – RETIFICADO I

"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2025. Processo Administrativo nº. 18.789/2024 – RETIFICADO I Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO DE DIETA LÍQUIDA ENTERAL …

Terça-feira, 18 de março de 2025 143.9 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8509/2025 - “Cria o fluxo procedimental sobre as ações que cada órgão municipal deverá executar nos procedimentos fiscalizatórios incidentes sobre as áreas de risco em geral e, dá outras providências.”

Decreto nº 8.509, de 18 de Março de 2025.“Cria o fluxo procedimental sobre as ações que cada órgão municipal deverá executar nos procedimentos fiscalizatórios incidentes sobre as áreas de risco em geral e, dá outras pro…

Terça-feira, 18 de março de 2025 2.57 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8508/2025 - “Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Itaquaquecetuba e dá ou

Decreto nº 8.508, de 18 de Março de 2025. “Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração…

Terça-feira, 18 de março de 2025 2.07 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3843/2025 - “Dispõe sobre a denominação da Base da Guarda Civil Municipal localizada no Bairro Vila Monte Belo, neste município e dá outras providências”.

Lei nº 3.843, de 18 de Março de 2025. “Dispõe sobre a denominação da Base da Guarda Civil Municipal localizada no Bairro Vila Monte Belo, neste município e dá outras providências”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO M…

Terça-feira, 18 de março de 2025 1.98 MB
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