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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 11 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Outros COMPRAS

COMUNICADO DE SUSPENSÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025

"Diante dos inúmeros apontamentos realizados pelos candidatos do Concurso Público nº 01/2025, para professores do sistema Público municipal de ensino, onde já solicitamos esclarecimentos urgentes ao Instituto de Gestão …

Segunda-feira, 17 de março de 2025 119.56 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 146.925/2025 a 146.939/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 17 de março de 2025 1.8 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 90039/2024

"Pregão Eletrônico nº 90039/2024 Objeto: Aquisição de projetor multimídia e aparelhagem de som para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar …

Segunda-feira, 17 de março de 2025 155.91 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 90005/2025

"Pregão Eletrônico nº 90005/2025 Objeto: Aquisição de bebedouro de água tipo coluna – Secretaria Municipal de Governo. – Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a Empresa: EQUIPAM EQUIPAMENTOS E ARTIGOS…

Segunda-feira, 17 de março de 2025 151.94 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Concorrência Pública nº 90001/2025

¨Concorrência Pública nº 90001/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico na Rua Piauí no bairro Vila Miranda no município de Itaquaquecetuba – Secretaria Municipal de Obras. – Diante …

Segunda-feira, 17 de março de 2025 156.96 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 009.2025. Processo Administrativo nº. 19.678.2024.pdf

"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 009/2025. Proc. 19.678/2024 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHO AUDITIVO PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL – As p…

Segunda-feira, 17 de março de 2025 141.96 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2025. Processo Administrativo nº. 1.467/2025

"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2025. Proc. 1.467/2025 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL – As …

Segunda-feira, 17 de março de 2025 141.51 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2025. Processo Administrativo nº 19965/2024

"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2025. Proc. 19965/2024 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO E SUAS INSTALAÇÕES – As proposta…

Segunda-feira, 17 de março de 2025 141.09 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Processo nº 8.460/2022.

Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Processo nº 8.460/2022. - APAE Bolsa Incentivo. - Publicado em 17/03/2025.

Segunda-feira, 17 de março de 2025 6.5 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 405/2025 - “Acresce o art. 140-A à Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002.”

Lei Complementar nº 405, de 17 de Março de 2025.“Acresce o art. 140-A à Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que l…

Segunda-feira, 17 de março de 2025 1.84 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação do Chamamento 01/2025, Processo 20435/2024, para a execução do Serviço de Proteção Básica, CEMI - Centro de Convivência da Melhor Idade

Homologação do Chamamento 01/2025, Processo 20435/2024, para a execução do Serviço de Proteção Básica, CEMI - Centro de Convivência da Melhor Idade. Publicado em 17.03.2025.

Segunda-feira, 17 de março de 2025 6.36 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 146.893 a 146.919 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 17 de março de 2025 1.73 MB
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