Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.497, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8497, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Segunda-feira, 17 de março de 2025 1.76 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 28 DE FEVEREIRO DE 2025

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 28 DE FEVEREIRO DE 2025. Portaria nº 047/2025, de 03/02/20…

Segunda-feira, 17 de março de 2025 631.7 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.506, DE 12 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco Secundário de Esgoto

DECRETO Nº 8506, DE 12 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do …

Segunda-feira, 17 de março de 2025 1.98 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.505, DE 12 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco Secundário de Esgoto

DECRETO Nº 8505, DE 12 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do …

Segunda-feira, 17 de março de 2025 1.98 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública n° 90006/2025

"AVISO DE EDITAL Edital nº 16 de 12 de março de 2025 Concorrência Pública n° 90006/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de pista de recreação tipo pump track, localizado na rua Cabrália…

Segunda-feira, 17 de março de 2025 145.47 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 90010/2025

"AVISO DE EDITAL Edital nº 15 de 12 de março de 2025 Pregão Eletrônico n° 90010/2025 Objeto: Aquisição de ovos de páscoa para serem distribuídos às famílias atendidas pelos equipamentos sociais pertencentes à Secre…

Segunda-feira, 17 de março de 2025 144.3 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo - 28/02/2025

COMUNICADO - 28/02/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Segunda-feira, 17 de março de 2025 1.8 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.504, DE 12 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco Secundário de Esgoto

DECRETO Nº 8504, DE 12 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do …

Segunda-feira, 17 de março de 2025 1.98 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.503, DE 12 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco Secundário de Esgoto

DECRETO Nº 8503, DE 12 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do …

Segunda-feira, 17 de março de 2025 1.98 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Termo de Rescisão - Termo de Colaboração nº 07/2024

Extrato do Termo de Rescisão - Termo de Colaboração nº 07/2024. Publicado em 17.03.2025.

Segunda-feira, 17 de março de 2025 1.92 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Termo de Rescisão - Termo de Colaboração nº 12/2023

Extrato do Termo de Rescisão - Termo de Colaboração nº 12/2023. Publicado em 17.03.2025.

Segunda-feira, 17 de março de 2025 1.92 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Termo de Rescisão - Termo de Colaboração nº 09/2023

Extrato do Termo de Rescisão - Termo de Colaboração nº 09/2023

Segunda-feira, 17 de março de 2025 1.92 MB