Extrato de Contrato nº 117/2024 - Inexigibilidade de Licitação
´contratação de empresa especializada de software para a biblioteca da Secretaria Municipal De Cultura´
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
´contratação de empresa especializada de software para a biblioteca da Secretaria Municipal De Cultura´
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
´Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do espaço físico Arufest, de proprieda…
Comunicado 026/2024 - Edital 05 - PNAB - SMC. - Publicado em 16/12/2024.
Comunicado 025/2024 - Edital 04 - PNAB - SMC. - Publicado em 16/12/2024.
Comunicado 024/2024 - Edital 03 - PNAB - SMC. - Publicado em 16/12/2024.
Comunicado 023/2024 - Edital 02 - PNAB - SMC. - Publicado em 16/12/2024.
Comunicado 022/2024 - Edital 01 - PNAB - SMC. - Publicado em 16/12/2024.
´Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da empresa ROSA MARIA CALIMERIO TAVARES …
Decreto nº 8446, de 03 de dezembro de 2024.“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal De Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …
´aquisição de geladeira – para a unidade de atenção especializada em saúde – centro de atenção psicossocial – caps pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba´
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 1/2024 – 4º trimestre Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Detentora: GUERRA ASSESSORIA TÉCNICA LTDA – Empresa ME inscrita no CNPJ sob o nº 19.674.387.0001-90 - Obj…