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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18133 publicações encontradas
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 117/2024 - Inexigibilidade de Licitação

´contratação de empresa especializada de software para a biblioteca da Secretaria Municipal De Cultura´

Terça-feira, 17 de dezembro de 2024 176.04 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 145.688/2024 a 145.703/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2024 1.73 MB
Outros COMPRAS

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE PROCESSO 20471/2024

´Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do espaço físico Arufest, de proprieda…

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2024 192.65 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 026/2024 - Edital 05 - PNAB - SMC

Comunicado 026/2024 - Edital 05 - PNAB - SMC. - Publicado em 16/12/2024.

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2024 1.82 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 025/2024 - Edital 04 - PNAB - SMC

Comunicado 025/2024 - Edital 04 - PNAB - SMC. - Publicado em 16/12/2024.

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2024 1.8 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 024/2024 - Edital 03 - PNAB - SMC

Comunicado 024/2024 - Edital 03 - PNAB - SMC. - Publicado em 16/12/2024.

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2024 1.84 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 023/2024 - Edital 02 - PNAB - SMC

Comunicado 023/2024 - Edital 02 - PNAB - SMC. - Publicado em 16/12/2024.

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2024 1.76 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 022/2024 - Edital 01 - PNAB - SMC

Comunicado 022/2024 - Edital 01 - PNAB - SMC. - Publicado em 16/12/2024.

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2024 1.77 MB
Outros COMPRAS

RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 19139/2024

´Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da empresa ROSA MARIA CALIMERIO TAVARES …

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2024 151.98 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.446/2024 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”

Decreto nº 8446, de 03 de dezembro de 2024.“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal De Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2024 1.69 MB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 112/2024 - Pregão Eletrônico 90049/2024

´aquisição de geladeira – para a unidade de atenção especializada em saúde – centro de atenção psicossocial – caps pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba´

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2024 176.75 KB
Ata LICITAÇÃO

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 1/2024 – 4º trimestre

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 1/2024 – 4º trimestre Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Detentora: GUERRA ASSESSORIA TÉCNICA LTDA – Empresa ME inscrita no CNPJ sob o nº 19.674.387.0001-90 - Obj…

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2024 229.91 KB
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