Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 395, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a instituição do Marco Temporal, do Sistema de Georreferenciamento no Município de Itaquaquecetuba e autoriza a regularização edilícia nas formas que especifica e dá outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 395, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a instituição do Marco Temporal, do Sistema de Georreferenciamento no Município de Itaquaquecetuba e autoriza a regularização edilícia nas formas que esp…

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2024 1.96 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 229/2024 - Concorrência Pública nº 11/2022

´contrato de prestação de serviços de manutenção, conservação e limpeza de áreas permeáveis, incluindo a coleta e transporte com destinação final dos resíduos provenientes destes serviços nos prédios públicos escolares …

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2024 177.14 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.825, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Básica, localizada na Rua Três, n° 88, Jardim Buritis, Itaquaquecetuba/SP e sua denominação como ‘’Escola Municipal de Educação Básica Professora Francisca Leu

LEI Nº 3825, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Básica, localizada na Rua Três, n° 88, Jardim Buritis, Itaquaquecetuba/SP e sua denominação como ‘’Escola Municipal de Educa…

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2024 1.88 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.443, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8443, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2024 1.67 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 228/2024 - Inexigibilidade de Licitação

´contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Lápis de Cor´

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2024 152.83 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 227/2024 - Inexigibilidade de Licitação

´contrato de locação de imóvel para instalação da FATEC – Faculdade Técnica do Estado de São Paulo´

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2024 151.99 KB

Portaria CONTABILIDADE

Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Novembro/2024

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2024 854.6 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 08/2024 - “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº 08, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”. Projeto de Resolução nº 11/2…

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2024 336.91 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 145.673 a 145.687 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2024 1.64 MB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 90052/2024

´Aquisição de mobiliário de escritório para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde´

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2024 148.19 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 12/12/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2024 1.71 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 12/12/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2024 1.71 MB