Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital dos Autos de MPL - 01-11-2024 a 30-11-2024 - Processo 20024-2024

Edital dos Autos de MPL - 01-11-2024 a 30-11-2024 - Processo 20024-2024. Publicado em 11.12.2024.

Quarta-feira, 11 de dezembro de 2024 2.86 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital das Notificações Manuais - Período 01-11-2024 a 30-11-2024 - Processo 19490-2024

Edital das Notificações Manuais - Período 01-11-2024 a 30-11-2024 - Processo 19490-2024. Publicado em 11.12.2024.

Quarta-feira, 11 de dezembro de 2024 8.36 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital das Notificações de MPL - Período 01-11-2024 a 30-11-2024 - Processo 20023-2024

Edital das Notificações de MPL - Período 01-11-2024 a 30-11-2024 - Processo 20023-2024. Publicado em 11.12.2024.

Quarta-feira, 11 de dezembro de 2024 2.49 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 21/2024 - PNAB EDITAL Nº 007/2024 - PREMIAÇÃO PARA PONTOS DE CULTURA - PROJETOS SELECIONADOS APÓS RECURSO

COMUNICADO - 21/2024 - PNAB EDITAL Nº 007/2024 - PREMIAÇÃO PARA PONTOS DE CULTURA - PROJETOS SELECIONADOS APÓS RECURSO. Publicado em 11.12.2024.

Quarta-feira, 11 de dezembro de 2024 1.81 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 20/2024 - PNAB EDITAL Nº 006/2024 - PONTOS DE CULTURA - PROJETOS SELECIONADOS APÓS RECURSO

COMUNICADO - 20/2024 - PNAB EDITAL Nº 006/2024 - PONTOS DE CULTURA - PROJETOS SELECIONADOS APÓS RECURSO. Publicado em 11.12.2024.

Quarta-feira, 11 de dezembro de 2024 1.81 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 – SMS – PROCESSO Nº 19.231/2024

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 – SMS – PROCESSO Nº 19.231/2024 – Objeto: CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), regularmente constituídas e que tenham interesse em celebrar TERMO D…

Quarta-feira, 11 de dezembro de 2024 2.13 MB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 90055/2024

´aquisição de cadeiras para instalação de sala de cinema na Secretaria Municipal De Cultura´

Quarta-feira, 11 de dezembro de 2024 147.49 KB

Outros COMPRAS

Penalidade PROEPI Equipamentos Processo Pregão Eletrônico 163/2022

´Diante de toda a instrução dos autos, resolvo APLICAR a empresa PROEPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ sob nº 39.905.061/0001-33, a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NOS PARÁGRAFOS QUARTO E QUINTO DA CLÁUSULA NONA DA …

Quarta-feira, 11 de dezembro de 2024 156.3 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI N.º 3.824 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025."

LEI N.º 3.824 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são …

Terça-feira, 10 de dezembro de 2024 2.23 MB

Outros CONTABILIDADE

Extrato Contrato Nº 04/2024 – ALESSANDRA DE ALMEIDA SOUZA

Extrato de Contrato nº 04/2024 – Contratada: ALESSANDRA DE ALMEIDA SOUSA – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e conservação com o fornecimento de mão de obra, materiais …

Terça-feira, 10 de dezembro de 2024 784.44 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 145.651 a 145.659 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 10 de dezembro de 2024 1.64 MB

Outros COMPRAS

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE PROCESSO 15.184/2024

´Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da empresa QUATAÍ TRANSPORTE DE PA…

Terça-feira, 10 de dezembro de 2024 197.01 KB