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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18133 publicações encontradas
Outros CONTABILIDADE

Extrato Contrato Nº 03/2024 – MAGMA ASSESSORIA LTDA

Extrato de Contrato nº 03/2024 – Contratada: MAGMA ASSESSORIA LTDA – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria atuarial previdenciária, com o desenvolvimento e implementaçã…

Terça-feira, 10 de dezembro de 2024 789 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.450, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental do Municipio de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8450, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental do Municipio de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEIT…

Terça-feira, 10 de dezembro de 2024 1.77 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.449, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a nova redação ao artigo 3° e seu respectivo §1°, do Decreto Municipal n°8.087, de 04 de julho de 2022 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8449, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a nova redação ao artigo 3° e seu respectivo §1°, do Decreto Municipal n°8.087, de 04 de julho de 2022 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEI…

Terça-feira, 10 de dezembro de 2024 1.77 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.448, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros, titulares e suplentes, Presidente e Secretária Executiva da Câmara Municipal Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional do Municipio de Itaquaquecetuba e dá outr

DECRETO Nº 8448, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros, titulares e suplentes, Presidente e Secretária Executiva da Câmara Municipal Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional do Mun…

Terça-feira, 10 de dezembro de 2024 1.81 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificações de Proprietários e Confrontantes - Bairro Chácara Paciência - PC n° 16.569/2.018

Notificações de Proprietários e Confrontantes - Bairro Chácara Paciência - PC n° 16.569/2.018. Publicado em 10.12.2024.

Terça-feira, 10 de dezembro de 2024 1.98 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificações de Proprietários e Confrontantes - Bairro IV Centenário - PC n° 15.005/2.018

Notificações de Proprietários e Confrontantes - Bairro IV Centenário - PC n° 15.005/2.018. Publicado em 10.12.2024.

Terça-feira, 10 de dezembro de 2024 2 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias - 128/2024 e 129/2024 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Terça-feira, 10 de dezembro de 2024 1.72 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.442, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8442, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Terça-feira, 10 de dezembro de 2024 1.68 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 19/2024 - PNAB - EDITAL Nº 004/2024

COMUNICADO - 19/2024 - PNAB - EDITAL Nº 004/2024 - PREMIAÇÃO PERSONALIDADES NEGRAS - PROJETOS SELECIONADOS APÓS RECURSO. Publicado em 10.12.2024.

Terça-feira, 10 de dezembro de 2024 1.8 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 18/2024 - PNAB EDITAL Nº 005/2024

COMUNICADO - 18/2024 - PNAB EDITAL Nº 005/2024 - SUBSIDIOS PARA ESPAÇOS - PROJETOS SELECIONADOS APÓS RECURSO. Publicado em 10.12.2024.

Terça-feira, 10 de dezembro de 2024 1.8 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 17/2024 - PNAB - EDITAL Nº 003/2024

COMUNICADO - 17/2024 - PNAB - EDITAL Nº 003/2024 - FOMENTO CULTURAL - PROJETOS SELECIONADOS APÓS RECURSO. Publicado em 10.12.2024.

Terça-feira, 10 de dezembro de 2024 1.99 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 09/12/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Terça-feira, 10 de dezembro de 2024 1.7 MB
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