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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18133 publicações encontradas
Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 044/2024

´insumos para curativos destinados ao cumprimento de determinação judicial´

Terça-feira, 10 de dezembro de 2024 136.37 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 90048/2024

´Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Fisioterapia, Hidroterapia e Fisioterapia Domiciliar a serem realizadas em clínica própria, compreendendo-se os procedimentos pertinentes às especialid…

Terça-feira, 10 de dezembro de 2024 152.29 KB
Extrato de contrato LICITAÇÃO

Extrato de Contrato nº 08/2024 - Processo de Compras nº 052/2024

Extrato de Contrato nº 08/2024 - Processo de Compras nº 052/2024 - Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - Contratada: empresa Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública – IBEGESP, inscrita no CNPJ so…

Terça-feira, 10 de dezembro de 2024 170.42 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. Portarias 145.647 a 145.650 – SMAM

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. Portarias 145.647 a 145.650 – SMAM Onde se lê: “145.649 09/12/2024 Nomeia - Jonathas H. da S. Mota - 85262” Leia-se: “145.649 09/12/2024 Exonera - Jonathas H. da …

Terça-feira, 10 de dezembro de 2024 1.67 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 145.647 a 145.650 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 09 de dezembro de 2024 1.63 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 16/2024 - PNAB EDITAL Nº 007/2024

COMUNICADO - 16/2024 - PNAB EDITAL Nº 007/2024. Publicado em 09.12.2024.

Segunda-feira, 09 de dezembro de 2024 2.19 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 15/2024 - PNAB EDITAL Nº 006/2024

COMUNICADO - 15/2024 - PNAB EDITAL Nº 006/2024. Publicado em 09.12.2024.

Segunda-feira, 09 de dezembro de 2024 2.22 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Finalistas - Prêmio Profissionais do SUS

Relação de Finalistas - Prêmio Profissionais do SUS. Publicado em 09.12.2024.

Segunda-feira, 09 de dezembro de 2024 1.74 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 09/12/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Segunda-feira, 09 de dezembro de 2024 1.7 MB
Outros COMPRAS

RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitações CONCURSO Processo 17504/2024

´Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação do INSTITUTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO…

Segunda-feira, 09 de dezembro de 2024 187.4 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE REVOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 90.050/2024

"AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.050/2024 Objeto: Registro de Preços de uniforme escolar, para uso dos estudantes matriculados nas Unidades Escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetub…

Segunda-feira, 09 de dezembro de 2024 136.44 KB
Outros LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO - EXTRATO ASSINADO - AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO I0009 - PC 052/2024 assinado

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal …

Sexta-feira, 06 de dezembro de 2024 219.1 KB
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