Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.438/2024 - “Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2025, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o ponto será facultativo e dá outras providências.”

Decreto nº 8438, de 19 de novembro de 2024.“Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2025, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o pon…

Terça-feira, 19 de novembro de 2024 1.81 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 145.204/2024 a 145.223/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 19 de novembro de 2024 1.64 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.819/2024 - “Dispõe sobre a instituição e a inserção no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itaquaquecetuba a “Semana Esportiva do Motocross”, a ser realizada anualmente na última semana do mês de julho.”

Lei nº 3819 de 18 de novembro de 2024.“Dispõe sobre a instituição e a inserção no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itaquaquecetuba a “Semana Esportiva do Motocross”, a ser realizada anualmente na última sem…

Segunda-feira, 18 de novembro de 2024 1.87 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica o Indeferimento do pedido de LTA.

A Vigilância Sanitária comunica o Indeferimento do Pedido de Laudo Técnico de Avaliação - LTA. - Publicado em 18/11/2024.

Segunda-feira, 18 de novembro de 2024 2.06 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos da Vigilância Sanitária.

Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicad em 18/11/2024.

Segunda-feira, 18 de novembro de 2024 2.06 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária.

Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. - Publicado em 18/11/2024.

Segunda-feira, 18 de novembro de 2024 2.06 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária.

Relação de atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicado em 18/11/2024.

Segunda-feira, 18 de novembro de 2024 2.08 MB

Outros COMPRAS

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE PROCESSO 14195-2024

´Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da INSTITUTO HABITA DO BRASIL TREI…

Segunda-feira, 18 de novembro de 2024 198.68 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 90038/2024

´Aquisição de purificador de água - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social´

Segunda-feira, 18 de novembro de 2024 152.69 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 202/2024 - Concorrência Pública n° 18/2023

´Contrato para obras de Revitalização de Espaço Público no Parque Piratininga´

Segunda-feira, 18 de novembro de 2024 152.33 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 96/2024 - Pregão Eletrônico n° 90024/2024

´Aquisição de mobiliário para atender as necessidades das unidades básicas de saúde pertencentes à Secretaria Municipal De Saúde´

Segunda-feira, 18 de novembro de 2024 154.81 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 95/2024 - Pregão Eletrônico n° 90024/2024

´Aquisição de mobiliário para atender as necessidades das unidades básicas de saúde pertencentes à Secretaria Municipal De Saúde´

Segunda-feira, 18 de novembro de 2024 154.48 KB