Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 14/11/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 1.67 MB

Outros COMPRAS

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE PROCESSO 16193/2024

´Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da empresa AUTO SUTURE DO BRASIL L…

Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 151.31 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE PROPOSTA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0038/24 - CERTIFICADO DIGITAL e-CPF A3 CARTÃO - RETIFICAÇÃO

´Certificado Digital e-CPF - A3 Cartão e Leitora´

Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 136.28 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 105/2024 - Inexigibilidade de Licitação

´Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Casa de Projetos Educacionais Paulo Freire´

Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 153.4 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 201/2024 - Concorrência Pública n° 03/2021

´contrato de serviços técnicos especializados de engenharia, arquitetura, trabalho social, recuperação ambiental, jurídicos e outros necessários à execução das ações de regularização fundiária nos núcleos urbanos inform…

Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 152.64 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. Portarias 145.188 a 145.191 – SMAM

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. Portarias 145.188 a 145.191 – SMAM Onde se lê: “145.188 12/11/2024...” “145.189 12/11/2024...” “145.190 12/11/2024...” “145.191 12/11/2024...” Leia-se: “145.188…

Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 1.64 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 31 DE OUTUBRO DE 2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE OUTUBRO DE 2024. Portaria nº 190/2024, de 07/10/2024…

Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 633.63 KB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiências Públicas Plano Diretor

COMUNICADO A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA CONVIDA A POPULAÇÃO para a realização de AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ao que se refere ao Projeto de Lei Complementar nº 399/2024, que "Dispõe sobre o Plano Diretor Estratégico…

Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 211.73 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0038/2024 - CERTIFICADO DIGITAL e CPF A3 CARTÃO

Certificado Digital e-CPF - A3 Cartão e Leitora

Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 134.51 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 145.188 a 145.191 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 13 de novembro de 2024 1.6 MB

Portaria CONTABILIDADE

Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Outubro/2024

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …

Quarta-feira, 13 de novembro de 2024 854.99 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.432, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. “Prorroga o vencimento do prazo para pagamento da primeira parcela do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e da

DECRETO Nº 8.432, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. “Prorroga o vencimento do prazo para pagamento da primeira parcela do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, da Contribuição para Custeio do Serviço…

Quarta-feira, 13 de novembro de 2024 1.84 MB