Itaquá Digital
Brasão de Itaquaquecetuba

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18134 publicações encontradas
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 94/2024 - Pregão Eletrônico n° 90024/2024

´Aquisição de mobiliário para atender as necessidades das unidades básicas de saúde pertencentes à Secretaria Municipal De Saúde´

Segunda-feira, 18 de novembro de 2024 154.51 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 93/2024 - Pregão Eletrônico n° 90024/2024

´Aquisição de mobiliário para atender as necessidades das unidades básicas de saúde pertencentes à Secretaria Municipal De Saúde´

Segunda-feira, 18 de novembro de 2024 155.47 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 145.192 a 145.203 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 1.65 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL -Pregão Eletrônico n° 90048/2024 - RETIFICADO I

´Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Fisioterapia, Hidroterapia e Fisioterapia Domiciliar a serem realizadas em clínica própria, compreendendo-se os procedimentos pertinentes às especialid…

Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 138.83 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL 001/2024 – EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EDITAL 001/2024 – EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, no uso de suas atr…

Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 1.86 MB
Aviso COMPRAS

AVISO DE REVOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 90.042/2024

´Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de seguros de veículos, com cobertura compreensiva, para a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde´

Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 85.05 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.436, DE 14 NOVEMBRO DE 2024. “Homologa nomeações e substituições de membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração – CMUSAM.”

DECRETO Nº 8436, DE 14 NOVEMBRO DE 2024. “Homologa nomeações e substituições de membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração – CMUSAM.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal d…

Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 1.74 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.435, DE 14 NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a substituição de membro da Junta de Impugnação Fiscal – JIF”

DECRETO Nº 8435, DE 14 NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a substituição de membro da Junta de Impugnação Fiscal – JIF” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são…

Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 1.65 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.434, DE 14 NOVEMBRO DE 2024. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Municipio de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos Perová SEC 1, int

DECRETO Nº 8434, DE 14 NOVEMBRO DE 2024. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Municipio de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor …

Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 1.68 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.433, DE NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Habitação de Itaquaquecetuba.”

DECRETO Nº 8433, DE NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Habitação de Itaquaquecetuba.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribui…

Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 1.71 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.427, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8427, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 1.64 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 14/11/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 1.67 MB
Página 363 de 1512