Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Processo 11593/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21.

Sexta-feira, 13 de setembro de 2024 193.77 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Decisão Exarada em resposta questionamento Processo nº 14606/2023.

Decisão Exarada em resposta questionamento Processo nº 14606/2023. - Publicada em 13/09/2024.

Sexta-feira, 13 de setembro de 2024 1.14 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Decisão Exarada - Resposta questionamento Processo nº 14.798/2024.

Decisão Exarada em resposta questionamento Processo nº 147982024. - Publicada em 13/09/2024.

Sexta-feira, 13 de setembro de 2024 1.14 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Auto de Infração 4579/DFP

Auto de Infração 4579/DFP. - Publicado em 12/09/2024.

Quinta-feira, 12 de setembro de 2024 149.36 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.812/2024 - "“Dá nova redação à Lei nº 3.767, de 20 de março de 2024.”

Lei nº 3812, de 12 de setembro de 2024. “Dá nova redação à Lei nº 3.767, de 20 de março de 2024.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Quinta-feira, 12 de setembro de 2024 355.75 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.811/2024 - " “Dispõe sobre alteração do Anexo VI, parte integrante do art. 5° da Lei nº 2.813, de 7 de maio de 2010, alterado pela Lei nº 3.625, de 30 de junho de 2022, e dá outras providências."

Lei Nº 3811, de 12 de Setembro de 2024. “Dispõe sobre alteração do Anexo VI, parte integrante do art. 5° da Lei n° 2.813, de 7 de maio de 2010, alterado pela Lei nº 3.625, de 30 de junho de 2022, e dá outras providência…

Quinta-feira, 12 de setembro de 2024 371.24 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado - 002/2024 - PNAB Edital nº 002/2024 - SMC

Comunicado - 002/2024 - PNAB Edital nº 002/2024 - SMC. - Publicado em 12/09/2024.

Quinta-feira, 12 de setembro de 2024 208.7 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado - 001/2024 - PNAB Edital nº 001/2024 - SMC

Comunicado - 001/2024 - PNAB Edital nº 001/2024 - SMC. - Publicado em 12/09/2024.

Quinta-feira, 12 de setembro de 2024 240.96 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Decisão Exarada em resposta questionamento Processo nº 11514/2023.

Decisão Exarada em resposta questionamento Processo nº 11514/2023. - Publicado em 12/09/2024.

Quinta-feira, 12 de setembro de 2024 755.64 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 108/2024 a 110/2024 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Quinta-feira, 12 de setembro de 2024 194.85 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Decisão Exarada em resposta questionamento Processo nº 12385/2024.

Decisão Exarada em resposta questionamento Processo nº 12385/2024. - Publicada em 12/09/2024.

Quinta-feira, 12 de setembro de 2024 1.11 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Decisão Exarada em resposta questionamento Processo nº 14798/2024.

Decisão Exarada em resposta questionamento Processo nº 14798/2024. - Publicada em 12/09/2024.

Quinta-feira, 12 de setembro de 2024 932.32 KB