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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 13 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18137 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Cancelamento de Alvará.

Alvará Escolar - nº 097 Ref: Procedimento administrativo nº 10.020/2024, Faz saber que, na forma da lei, fica notificado o Permissionário Sr. CLEDSON XAVIER DA SILVA, de que o Alvará Escolar de funcionamento nº 097, vá…

Quarta-feira, 11 de setembro de 2024 166.25 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Cancelamento de Alvará.

Alvará Escolar - nº 071, Ref: Procedimento administrativo nº 10.018/2024 Faz saber que, na forma da lei, fica notificado o Permissionário Sr. TADEU DOS SANTOS, de que o Alvará Escolar de funcionamento nº 071, válido a…

Quarta-feira, 11 de setembro de 2024 166.3 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Cancelamento de Alvará.

Extrato de Cancelamento de Alvará Escolar nº 064, Ref: Procedimento administrativo nº 10.022/2024 Faz saber que, na forma da lei, fica notificado o Permissionário Sr. ANTONIO ARLINDO DA TRINDADE, de que o Alvará Escola…

Quarta-feira, 11 de setembro de 2024 166.25 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico n° 90020/2024

´: Registro De Preços de teste imunocromatográfico combinado em único cartucho para detectação qualitativa rápida de antígenos ns1 contra quatro sorotipos de vírus da dengue em amostra de sangue humano total para uso da…

Quarta-feira, 11 de setembro de 2024 154.26 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 153/24 - Dispensa de Licitação

´contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Jandira Fortunato da Silva´

Quarta-feira, 11 de setembro de 2024 153.46 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 151/2024 - Inexigibilidade de Licitação.

´contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Maria Aderite de Araújo´

Quarta-feira, 11 de setembro de 2024 153.25 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 152/2024 - Inexigibilidade de Licitação

contrato de prestação de serviços de Apoio Técnico Operacional para auxiliar na conformidade financeira e documental do objeto do Convênio Da Desenvolve SP.

Quarta-feira, 11 de setembro de 2024 152.84 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes.

Bairro Jardim do Carmo - PC n° 2.897/2021. - Publicado em 10/09/2024.

Terça-feira, 10 de setembro de 2024 371.29 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes.

Bairro Jardim do Carmo - PC n° 2.897/2021. - Publicado em 10/09/2024.

Terça-feira, 10 de setembro de 2024 370.93 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 102/2024 a 107/2024 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Terça-feira, 10 de setembro de 2024 199.38 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 144.733/2024 a 144.767/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 10 de setembro de 2024 179.92 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE PROPOSTA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR FUNDAÇÃO N° 30/2024 - CONCURSO PUBLICO

´Solicitação para envio de propostas comerciais aos interessados em fornecer os serviços: Contratação de Fundação para prestação de serviços especializado no fornecimento completo de recursos materiais e humanos, a exec…

Terça-feira, 10 de setembro de 2024 136.69 KB
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