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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 13 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18137 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 90021/2024

'Aquisição de capas de caixa d’água para serem utilizadas pelo centro de zoonoses pertencente a Secretária Municipal De Saúde.'

Quinta-feira, 12 de setembro de 2024 151.94 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 157/2024 - Inexigibilidade de Licitação.

´contrato de locação de imóvel para instalação da UEB Creche Rosalina Flora Camargo´

Quinta-feira, 12 de setembro de 2024 153.69 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 156/2024 - Inexigibilidade de Licitação

´contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada José Candido Agostinho Neto´

Quinta-feira, 12 de setembro de 2024 153.4 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 155/2024 - Inexigibilidade de Licitação

contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Jardim Itapuã.

Quinta-feira, 12 de setembro de 2024 152.22 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 154/2024 - Concorrência Pública nº 02/2020

contrato de prestação dos serviços de limpeza urbana, manejo e gestão de resíduos sólidos no Município de Itaquaquecetuba/SP, incluindo a coleta, processamento e destinação final”.

Quinta-feira, 12 de setembro de 2024 152.16 KB
Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Saúde 2º Quadrimestre de 2024

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o…

Quinta-feira, 12 de setembro de 2024 135.5 KB
Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Finanças 2º Quadrimestre de 2024

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBL…

Quinta-feira, 12 de setembro de 2024 135.62 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 144.768/2024 a 144.785/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 11 de setembro de 2024 124.04 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo Nº 13.842/2024.

Edital de Notificação Processo Nº 13.842/2024. - Publicado em 11/09/2024.

Quarta-feira, 11 de setembro de 2024 990.13 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 11/09/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Quarta-feira, 11 de setembro de 2024 178.54 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 11/09/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Quarta-feira, 11 de setembro de 2024 184.47 KB
Outros COMPRAS

TERMO DE COOPERAÇÃO - PLENA SAÚDE S.A - RETIFICAÇÃO

Contratação de pessoa jurídica devidamente autorizada pela ANS para atuar como OPERADORA de Plano de Saúde ODONTOLÓGICA, visando à disponibilização de planos privados de assistência ODONTOLÓGICA, aos servidores da PREFE…

Quarta-feira, 11 de setembro de 2024 176.38 KB
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