Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo - 02.09.2024

COMUNICADO - 02/09/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Segunda-feira, 02 de setembro de 2024 159.07 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo - 02/09/2024

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 02/09/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Segunda-feira, 02 de setembro de 2024 159.16 KB

Outros LICITAÇÃO

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 042/2024

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ➢ Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o artigo 95 parágrafo 2…

Segunda-feira, 02 de setembro de 2024 220.83 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 90.016/2024

"Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de seguros de veículos, com cobertura compreensiva, pertencentes as frotas das Secretarias Municipais de Saúde e Desenvolvimento Social"

Segunda-feira, 02 de setembro de 2024 153.63 KB

Outros LICITAÇÃO

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, incisos II e VIII da Lei Federal 14.133/21, para a aquisição de materiais e componentes elétrico…

Segunda-feira, 02 de setembro de 2024 216.23 KB

Outros COMPRAS

PENALIDADE E IMPEDIMENTO DE LICITAR - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/23 - MOGI MELO COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.

"Diante de toda a instrução dos autos, resolvo APLICAR a empresa MOGI MELO COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ sob nº 45.449.393/0001-53, a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO PARÁGRAFO QUARTO DA CLÁUSULA NONA D…

Segunda-feira, 02 de setembro de 2024 159.36 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.664 a 144.672 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 30 de agosto de 2024 135.65 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.406, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial para o biênio de 2.024 a 2.026.”

DECRETO Nº 8.406, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial para o biênio de 2.024 a 2.026.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITA…

Sexta-feira, 30 de agosto de 2024 352.67 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.405, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 “Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do ‘’XV Concurso de Contos de Itaquaquecetuba’’, estabelece o seu Regulamento e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8405, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 “Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do ‘’XV Concurso de Contos de Itaquaquecetuba’’, estabelece o seu Regulamento e dá outras providências.” EDUARDO BO…

Sexta-feira, 30 de agosto de 2024

Outros LICITAÇÃO

Extrato de autorização da Dispensa n° 021/2024 RETIFICAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para aquisição dos materiais para manutenção corretiva dos …

Sexta-feira, 30 de agosto de 2024 226.71 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA nº 05 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 - REUNIÃO PLENO - POSSE

ATA nº 05 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 - REUNIÃO PLENO - POSSE. Publicado em 30.08.2024.

Sexta-feira, 30 de agosto de 2024 36.11 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

ATA nº 06 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - PLENO - ELEIÇÃO MESA DIRETORA

ATA nº 06 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - PLENO - ELEIÇÃO MESA DIRETORA. Publicado em 30.08.2024.

Sexta-feira, 30 de agosto de 2024 18.09 MB