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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 13 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18137 publicações encontradas
Outros COMPRAS

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº 9.927/2024 .

"RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 9.927/24 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso V…

Terça-feira, 03 de setembro de 2024 105.26 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO 009/2024 - SMC LEI PAULO GUSTAVO

COMUNICADO 009/2024 - SMC LEI PAULO GUSTAVO. Publicado em 03.09.2024.

Terça-feira, 03 de setembro de 2024 260.04 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO 008/2024 - SMC LEI PAULO GUSTAVO

COMUNICADO 008/2024 - SMC LEI PAULO GUSTAVO. Publicado em 03.09.2024.

Terça-feira, 03 de setembro de 2024 256.54 KB
Lei CONTABILIDADE

Lista Provisória-Candidatos inscritos para a Eleição Conselho Administrativo

Nos termos da Portaria nº 2.643, de 15 de julho sw 2024, fica exposta a lista provisória, em ordem alfabética, dos candidatos inscritos para a Eleição de membro do Conselho de Administração do Instituto de Previdência d…

Terça-feira, 03 de setembro de 2024 863.47 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

CIRCULAR Nº: 003/SMAM/2024 - Ref.: Ponto Facultativo – 09 de setembro de 2024

CIRCULAR Nº: 003/SMAM/2024 - Ref.: Ponto Facultativo – 09 de setembro de 2024 Aos Ilustríssimos (as) Senhores (as) Secretários (as) e demais servidores, Em conformidade com o Decreto nº 8.306, de 13 de dezembro de 202…

Terça-feira, 03 de setembro de 2024 318.83 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 90.025/2024

"Aquisição de itens de higiene bucal para serem utilizados pela Secretaria Municipal da Saúde"

Terça-feira, 03 de setembro de 2024 141.06 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 90.024/2024

"Aquisição de mobiliário para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 03 de setembro de 2024 141.52 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.684 a 144.687 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 03 de setembro de 2024 88.61 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.673 a 144.683 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 02 de setembro de 2024 90.4 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Resultado Edital nº08/Semecti/2024 - Recomposição do Conselho CACS Fundeb

Resultado Edital nº08/Semecti/2024 - Recomposição do Conselho CACS Fundeb. Publicado em 02.09.2024.

Segunda-feira, 02 de setembro de 2024 569.5 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de auto de infração enviados pelos correios que devem ser publicado por edital

Edital de auto de infração enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 02.09.2024.

Segunda-feira, 02 de setembro de 2024 1.13 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificação DFT enviados pelos correios que devem ser publicado por edital

Edital de notificação DFT enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 02.09.2024.

Segunda-feira, 02 de setembro de 2024 278.68 KB
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