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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 13 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18137 publicações encontradas
Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 007/2024, 29 DE AGOSTO DE 2024 "Dispõe sobre Mesa Diretora do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com deficiência de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"

RESOLUÇÃO Nº 007/2024, 29 DE AGOSTO DE 2024 "Dispõe sobre Mesa Diretora do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com deficiência de Itaquaquecetuba, e dá outras providências". Publicado em 30.08.2024.

Sexta-feira, 30 de agosto de 2024 17.02 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 008/2024, 29 DE AGOSTO DE 2024 "Dispõe sobre Comissão de Averiguação do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com deficiência de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"

RESOLUÇÃO Nº 008/2024, 29 DE AGOSTO DE 2024 "Dispõe sobre Comissão de Averiguação do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com deficiência de Itaquaquecetuba, e dá outras providências". Publicado em 30.08.2024.

Sexta-feira, 30 de agosto de 2024 17.07 MB
Outros LICITAÇÃO

Extrato de autorização da Dispensa n° 021/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para aquisição dos materiais para manutenção corretiva dos…

Sexta-feira, 30 de agosto de 2024 223.24 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

DESPACHO AUTORIZATÓRIO - PROCESSO Nº 14.678/2022 - COMISSÃO PERMANENTE MULTIDISCIPLINAR PARA ENFRENTAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO

DESPACHO AUTORIZATÓRIO - PROCESSO Nº 14.678/2022 - COMISSÃO PERMANENTE MULTIDISCIPLINAR PARA ENFRENTAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO 1. Considerando a necessidade de planejamento técnico-orçamentário para cumprimento das obri…

Sexta-feira, 30 de agosto de 2024 232.51 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 69/2024 - Dispensa de Licitação

“Contrato de Locação de Imóvel para instalação da EMEB Francisca Leuda Nogueira da Silva Moreira”

Sexta-feira, 30 de agosto de 2024 160.85 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 70/2024 – Inexigibilidade de Licitação

“Contratação do show da cantora Fafá de Belém para comemoração do 464º aniversário de Fundação da Cidade de Itaquaquequecetuba”

Sexta-feira, 30 de agosto de 2024 161.22 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90.001/2.024

“Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – AVISO DE SUSPENSÃO da modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90.001/2.024 – Processo Administrativo n° 15.536/2023 Objeto: Procedimento de manifestação de interesse para apresentação…

Sexta-feira, 30 de agosto de 2024 222.38 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Concorrência Pública nº 90,006/2024

“Registro de Preços para contratação de empresa especializada para manutenção e adequação de espaços e edificações de esporte e lazer, deste município – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer”

Sexta-feira, 30 de agosto de 2024 154.34 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 72/2024 - Dispensa de Licitação

“Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Creche Subvencionada Dona Elydia Bertaiolli Duarte”

Sexta-feira, 30 de agosto de 2024 159.04 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 74/2024 – Dispensa de Licitação

“Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Creche Subvencionada Pastor Miguel Pires Garcia”

Sexta-feira, 30 de agosto de 2024 159.27 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 147/2024 – Contrato nº 104/20 - Dispensa de Licitação

“Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Jardim Itapuã”

Sexta-feira, 30 de agosto de 2024 158.63 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 146/2024 – Contrato nº 260/22 - Dispensa de Licitação

“Contrato de locação de imóvel para instalação de Creche Subvencionada na Vila Rolândia”

Sexta-feira, 30 de agosto de 2024 157.33 KB
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