Relação de Atos da Vigilância Sanitária
Relação de atos da Vigilância Sanitária Deferidos. Publicado em 28.08.2024.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 13 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
Relação de atos da Vigilância Sanitária Deferidos. Publicado em 28.08.2024.
RESOLUÇÃO Nº 07, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 “Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba o disposto no art. 95, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou…
“registro de preços de mesas de Apoio, Mesas de Cozinha com 4 Cadeiras e Mesas de Cozinha com 6 Cadeiras para as Secretarias Municipais de Saúde, Segurança Urbana, Meio Ambiente e Saneamento, Habitação, Esportes e Lazer…
“Registro de preços de cestas básicas destinadas a população em situação de vulnerabilidade pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social ”
“Contrato para construção da EMEB Jardim Zélia”
“Contrato de locação de imóvel para instalação do Setor de Ambulância”
“Contrato para prestação de serviços de locação de veículos, com fornecimento de seguro e manutenção preventiva e corretiva para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana”
“Contrato de prestação de serviço de locação de veículo terrestre com fornecimento de seguro e manutenção preventiva e corretiva para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba por parte da Sec…
“Contrato de seguros de veículo, com cobertura compreensiva, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde ”
“Contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, cartuchos, toners e suprimentos das impressoras pertencentes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social”
“Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Mama Dora”
“contrato de locação de imóvel para instalação da EMEB Vereador Benedito Rocha Diniz”