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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 13 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18137 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária

Relação de atos da Vigilância Sanitária Deferidos. Publicado em 28.08.2024.

Quarta-feira, 28 de agosto de 2024 582.85 KB
Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 07/2024 - “Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba o disposto no art. 95, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou de prestação de serviços de pronto pagamento, e dá out

RESOLUÇÃO Nº 07, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 “Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba o disposto no art. 95, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou…

Quarta-feira, 28 de agosto de 2024 186.53 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico N° 90.023/2024

“registro de preços de mesas de Apoio, Mesas de Cozinha com 4 Cadeiras e Mesas de Cozinha com 6 Cadeiras para as Secretarias Municipais de Saúde, Segurança Urbana, Meio Ambiente e Saneamento, Habitação, Esportes e Lazer…

Quarta-feira, 28 de agosto de 2024 142.75 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico N° 90.007/2024.- RETIFICADO I

“Registro de preços de cestas básicas destinadas a população em situação de vulnerabilidade pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social ”

Quarta-feira, 28 de agosto de 2024 142.54 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 131/2024 – Contrato nº 163/23 - Concorrência Pública nº 15/23

“Contrato para construção da EMEB Jardim Zélia”

Quarta-feira, 28 de agosto de 2024 158.08 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 128/2024 – Contrato nº 175/23 - Dispensa de Licitação

“Contrato de locação de imóvel para instalação do Setor de Ambulância”

Quarta-feira, 28 de agosto de 2024 157.82 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 134/2024 – Contrato nº 154/22 - Pregão Eletrônico nº 128/22

“Contrato para prestação de serviços de locação de veículos, com fornecimento de seguro e manutenção preventiva e corretiva para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana”

Quarta-feira, 28 de agosto de 2024 157.45 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 135/2024 – Contrato nº 50/21 - Pregão Eletrônico nº 43/21

“Contrato de prestação de serviço de locação de veículo terrestre com fornecimento de seguro e manutenção preventiva e corretiva para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba por parte da Sec…

Quarta-feira, 28 de agosto de 2024 157.48 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 132/2024 – Contrato nº 161/23 - Pregão Eletrônico nº 101/23

“Contrato de seguros de veículo, com cobertura compreensiva, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde ”

Quarta-feira, 28 de agosto de 2024 157.07 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 130/2024 – Contrato nº 149/22 - Pregão Eletrônico nº 106/22

“Contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, cartuchos, toners e suprimentos das impressoras pertencentes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social”

Quarta-feira, 28 de agosto de 2024 158.73 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 136/2024 – Contrato nº 171/19 - Dispensa de Licitação

“Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Mama Dora”

Quarta-feira, 28 de agosto de 2024 158.78 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 127/24 - Contrato nº 39/24 - Dispensa de Licitação.

“contrato de locação de imóvel para instalação da EMEB Vereador Benedito Rocha Diniz”

Quarta-feira, 28 de agosto de 2024 158.97 KB
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