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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 13 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18137 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 133/24 - Contrato nº 186/23 - Pregão Eletrônico nº 103/23

“Contrato para prestação de serviços destinados à disponibilização de licenças de uso mensal de sistema visando a gestão dos processos judiciais (acervo físico e eletrônico), no âmbito da execução fiscal e contencioso, …

Quarta-feira, 28 de agosto de 2024 158.68 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 126/24 - Contrato nº 251/23 - Dispensa de Licitação.

“023 contrato de locação de imóvel para instalação da EMEB Benedito Rocha Diniz”

Quarta-feira, 28 de agosto de 2024 159.36 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 392, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 “Dá nova redação ao item “2” do Anexo IX, de que trata o artigo 45, da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 392, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 “Dá nova redação ao item “2” do Anexo IX, de que trata o artigo 45, da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO…

Quarta-feira, 28 de agosto de 2024 331.2 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 90.014/2024

“Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para locação de equipamentos, estruturas e prestação de serviços especializados para realização de eventos na cidade de Itaquaquecetuba em atendimento as Sec…

Quarta-feira, 28 de agosto de 2024 154.9 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.645 a 144.647 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 27 de agosto de 2024 88.18 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 27/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Terça-feira, 27 de agosto de 2024 156.81 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 27/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Terça-feira, 27 de agosto de 2024 156.81 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 27/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Terça-feira, 27 de agosto de 2024 158.57 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 126/24 - Contrato nº 251/23 - Dispensa de Licitação

Contrato de locação de imóvel para instalação da EMEB Benedito Rocha Diniz.

Terça-feira, 27 de agosto de 2024 159.36 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 103/24 - Contrato nº 62/20 - Pregão Presencial nº 28/20

“Contrato de prestação de serviços de gestão, remoção, depósito e guarda de veículos automotores e outros tracionados, apreendidos e/ou removidos em razão de infração à legislação de trânsito, pela Prefeitura ou Polícia…

Terça-feira, 27 de agosto de 2024 158.58 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 174/2023

“Objeto: Aquisição de materiais educativos para serem utilizados nas Creches Municipais e Subvencionadas da Rede Municipal de Ensino pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.”

Terça-feira, 27 de agosto de 2024 152.01 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 71.2024 Concorrência Pública nº 90.008/24

“Contratação de empresa especializada para drenagem e pavimentação de diversas ruas no Jardim Lucinda I – Secretaria Municipal de Obras”

Terça-feira, 27 de agosto de 2024 159.36 KB
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