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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 13 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18137 publicações encontradas
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 68/2024 - Inexigibilidade de Licitação

“Contrato de fornecimento de insumos para bomba de insulina da marca Medtronic para atendimento de Mandados Judiciais”

Terça-feira, 27 de agosto de 2024 157.98 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 66/2024 - Dispensa de Licitação

“Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Creche Jardim Paineira”

Terça-feira, 27 de agosto de 2024 159.87 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 63/2024 - Pregão Eletrônico nº 90.003/2024

“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, abastecimento e fornecimento de cilindros de oxigênio gasoso e cilindros de transporte para uso dos serviços de saúde municipais (rede básica …

Terça-feira, 27 de agosto de 2024 160.46 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata - PREGAO ELETRONICO N° 90.010/2024.

“Registro de Preços de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) faixa V – PMSP e material betuminoso proveniente dos resíduos sólidos da construção civil (RCC) e/ou fresagem de pavimentos asfálticos (RAP) reciclado e…

Terça-feira, 27 de agosto de 2024 163.5 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.643 a 144.644 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 26 de agosto de 2024 88.05 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Atas das reuniões realizadas pelo Conselho Municipal de Politicas Culturais no período de 2021 a 2023

Atas das reuniões realizadas pelo Conselho Municipal de Politicas Culturais no período de 2021 a 2023. Publicado em 26.08.2024.

Segunda-feira, 26 de agosto de 2024 20 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico a nº 90.009/2024

“Aquisição de marmitex, salada, suco integral 200ml com no mínimo 20% de fruta e sobremesa, para os servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos”

Segunda-feira, 26 de agosto de 2024 158.06 KB
Outros COMPRAS

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - Processo Administrativo nº.6.596/24

“RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Processo Administrativo nº 6.596/24 - Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Fe…

Segunda-feira, 26 de agosto de 2024 107.2 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.639 a 144.642 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 23 de agosto de 2024 88.69 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 23/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Sexta-feira, 23 de agosto de 2024 160.57 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 23/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Sexta-feira, 23 de agosto de 2024 158.77 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - LEI 13.019/2014

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - LEI 13.019/2014. Publicado em 23.08.2024.

Sexta-feira, 23 de agosto de 2024 4.21 MB
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