Diário Oficial Eletrônico

Outros LICITAÇÃO

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 06/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 74, inciso III alínea “f” da Lei Federal nº 14.133/21, para a aquisição de 1 (um) curso de aperf…

Sexta-feira, 23 de agosto de 2024 220.73 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.637 a 144.638 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 22 de agosto de 2024 88.08 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 124/2024 – Contrato nº 228/22 - Dispensa de Licitação

“Extrato de Termo Aditivo nº 124/2024 – Contrato nº 228/22 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: KATIA MARIA DA SILVA SANTOS – Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da EM…

Quinta-feira, 22 de agosto de 2024 158.63 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 121/2024 – Contrato nº 123/23 - Dispensa de Licitação

“Extrato de Termo Aditivo nº 121/2024 – Contrato nº 123/23 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MIRIAN NOGUEIRA – Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche / Pré-E…

Quinta-feira, 22 de agosto de 2024 158.46 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº nº 120/2024 – Contrato nº 140/20 - Dispensa de Licitação

“Extrato de Termo Aditivo nº 120/2024 – Contrato nº 140/20 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: PAULO PATRICIO DE OLIVEIRA e DALVA SANTOS DE OLIVEIRA – Objeto: Contrato de locação de imó…

Quinta-feira, 22 de agosto de 2024 156.77 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 122/2024 – Contrato nº 162/19 - Dispensa de Licitação

“Extrato de Termo Aditivo nº 122/2024 – Contrato nº 162/19 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: ROSANGELA DE SOUZA MORAIS e JOSÉ JUVANILDO FERREIRA DE SOUZA – Objeto: Contrato de locação…

Quinta-feira, 22 de agosto de 2024 158.22 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 119/2024 – Contrato nº 48/24 - Dispensa de Licitação

“Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Luiz Teixeira de Oliveira”

Quinta-feira, 22 de agosto de 2024 157.52 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 123/2024 – Contrato nº 12/20- Dispensa de Licitação.

“Extrato de Termo Aditivo nº 123/2024 – Contrato nº 12/20 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: VALDINÉIA CORREIA DORTA, ALINE CRISTINA DORTA ARAUJO e THAMIRES DORTA ARAUJO – Objeto: Cont…

Quinta-feira, 22 de agosto de 2024 158.1 KB

Outros COMPRAS

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº 12.235/24

“RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 12.235/24 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei F…

Quinta-feira, 22 de agosto de 2024 157.82 KB

Outros COMPRAS

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº 12.710/24

“RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 12.710/24 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei F…

Quinta-feira, 22 de agosto de 2024 105.32 KB

Outros COMPRAS

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - Processo Administrativo nº.8.405/24

“RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Processo Administrativo nº 8.405/24 - Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei F…

Quinta-feira, 22 de agosto de 2024 107.22 KB

Outros COMPRAS

PENALIDADE E RESCISÃO DO CONTRATO Nº 165/23 - Pregão Eletrônico nº 117/23 - MOGI MELO COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.

“Diante de toda a instrução dos autos, resolvo APLICAR a empresa MOGI MELO COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ sob nº 45.449.393/0001-53, a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO PARÁGRAFO QUARTO DA CLÁUSULA ONZE D…

Quinta-feira, 22 de agosto de 2024 160.3 KB