Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.806, DE 05 DE JULHO DE 2024. “Institui o Serviço Público Municipal de Loteria e dá outras providências.”

LEI Nº 3806, DE 05 DE JULHO DE 2024. “Institui o Serviço Público Municipal de Loteria e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conf…

Sexta-feira, 05 de julho de 2024 362.52 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.385, DE 05 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 8.170, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - C

DECRETO Nº 8385, DE 05 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 8.170, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Des…

Sexta-feira, 05 de julho de 2024 347.25 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.384, DE 05 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre o Cadastro Eletrônico para inscrição e matrícula na etapa de Educação Infantil – Creche do Sistema Público Municipal de Ensino e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8384, DE 05 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre o Cadastro Eletrônico para inscrição e matrícula na etapa de Educação Infantil – Creche do Sistema Público Municipal de Ensino e dá outras providências.” EDUARDO …

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Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 05/07/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

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Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes.

Notificação de Proprietários e Confrontantes - Bairro Vila Passalacqua - PC n° 2018/2023. Publicado em 05.07.2024.

Sexta-feira, 05 de julho de 2024 488.77 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 54/2024 - Inexigibilidade de Licitação

Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Creche Vila Virgínia.

Sexta-feira, 05 de julho de 2024 145.96 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 51/2024 - Concorrência Pública nº 01/2023

contratação de empresa especializada para manutenção predial da Unidade Básica de Saúde Centro – UBS Centro.

Sexta-feira, 05 de julho de 2024 146.91 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 53/2024 - Inexigibilidade de Licitação

Contrato de Locação de Imóvel para instalação do 1º Distrito Policial na Região do Caiuby e Garagem.

Sexta-feira, 05 de julho de 2024 147.39 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 55/2024 - Inexigibilidade de Licitação

Contrato de Locação de Imóvel para ampliação da Creche Rosalina Flora de Camargo.

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Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 92/2024 - Pregão Presencial nº 06/2022

contrato de prestação de serviços com caminhões com motoristas e ajudantes para execução de serviços de conservação e manutenção de vias, recapeamento, tapa buraco, desassoreamento de córregos, limpeza pública, praças, …

Sexta-feira, 05 de julho de 2024 145.59 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 93/2024 - Pregão Presencial nº 07/2022

contrato de locação de equipamentos (maquinários) com operador para execução de serviços de terraplanagem para conservação, recapeamento, tapa buraco, nivelamento de ruas, avenidas e estradas do município, bem como limp…

Sexta-feira, 05 de julho de 2024 146.64 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.805, DE 04 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a alteração da denominação da EMEB Profª Roseli Aparecida Mendes II e dá outras providências.”

LEI Nº 3805, DE 04 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a alteração da denominação da EMEB Profª Roseli Aparecida Mendes II e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando…

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