Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 144.050 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 04 de julho de 2024 132.5 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2024. Portaria nº 112/2024, de 03/06/2024 - …

Quinta-feira, 04 de julho de 2024 639.43 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.036 a 144.049 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 04 de julho de 2024 139.59 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 04/07/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quinta-feira, 04 de julho de 2024 167.95 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.380, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8380, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Quinta-feira, 04 de julho de 2024 121 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.379, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8379, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Quinta-feira, 04 de julho de 2024 126.25 KB

Outros CONTABILIDADE

Extrato Contrato Nº 02/2024 – CENTRO MÉDICO COQUE & GLEZER LTDA

Extrato de Contrato nº 02/2024 – Processo Administrativo nº 51/2022- Contratada: Centro Médico Coque & Glezer Ltda. - Objeto: Contratação de serviços de perícias médicas e correlatos e medicina do trabalho e correlatos,…

Quinta-feira, 04 de julho de 2024 436.52 KB

Outros COMPRAS

Dispensa de Licitações Processo 172/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.

Quinta-feira, 04 de julho de 2024 134.59 KB

Outros COMPRAS

Ratificação Inexigibilidade Processo 7.187/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21.

Quinta-feira, 04 de julho de 2024 134.18 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI N.º 3.804 DE 01 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências."

LEI N.º 3.804 DE 01 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNI…

Quarta-feira, 03 de julho de 2024 620.54 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.022 a 144.035 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 03 de julho de 2024 92.96 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado - Cancelamento de Auto de Infração

Comunicado - Cancelamento de Auto de Infração. Publicado em 03.07.2024.

Quarta-feira, 03 de julho de 2024 540.09 KB