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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 13 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18146 publicações encontradas
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.383, DE 04 DE JULHO DE 2024. Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do ‘‘XVII Festival de Música Sertaneja de Itaquaquecetuba – 2024’’, estabelece o seu Regulamento e dá outras providências.

DECRETO Nº 8383, DE 04 DE JULHO DE 2024. Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do ‘‘XVII Festival de Música Sertaneja de Itaquaquecetuba – 2024’’, estabelece o seu Regulamento e dá outras providên…

Sexta-feira, 05 de julho de 2024 433.28 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 04/07/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Sexta-feira, 05 de julho de 2024 170.59 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública nº 90004/2024

Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura na Rua Salto – Recanto Mônica, neste município – Secretaria Municipal de Obras.

Sexta-feira, 05 de julho de 2024 143.99 KB
Outros COMPRAS

Ratificação Inexigibilidade Processo 10.005/2023

Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21.

Sexta-feira, 05 de julho de 2024 134.12 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 64/2024 - Pregão Eletrônico nº 71/2022

contrato para prestação de serviços de hospedagem de site municipal e e-mail corporativo em servidor dedicado, incluindo infraestrutura, instalação, configuração, migração, manutenção, suporte técnico, garantia de atual…

Sexta-feira, 05 de julho de 2024 145.15 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 78/2024 - Pregão Eletrônico nº 195/2022

contrato para implementação e desenvolvimento do Planejamento Estratégico Técnico Operativo da Política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social (PNAS / SUAS) por parte da Secretaria Municipal de De…

Sexta-feira, 05 de julho de 2024 170.78 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 88/2024 - Inexigibilidade de Licitação

contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Paulo Barboza de Almeida.

Sexta-feira, 05 de julho de 2024 145.7 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 91/2024 - Inexigibilidade de Licitação

contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Antonio Paulino Sobrinho.

Sexta-feira, 05 de julho de 2024 144.81 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 77/2024 - Inexigibilidade de Licitação

contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Rosália Neira Barreiro.

Sexta-feira, 05 de julho de 2024 145.36 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 79/2024 - Concorrência Pública nº 14/2023

contrato para reforma do CEMI – Centro de Convivência da Melhor Idade.

Sexta-feira, 05 de julho de 2024 145.58 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 86/2024 - Pregão Eletrônico nº 72/2022

contrato de prestação de serviços técnicos de manutenção geral, preventiva, corretiva e emergencial com fornecimento de peças, inclusive com serviço de recarga de cartuchos e toners das impressoras pertencentes a secret…

Sexta-feira, 05 de julho de 2024 146.32 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 82/2024 - Pregão Presencial nº 05/2022

contrato para prestação de serviços de processamento de dados e infrações de trânsito, compreendendo a disponibilização de infraestrutura, equipamentos, softwares, materiais e mão de obra para apoio ao atendimento ao pú…

Sexta-feira, 05 de julho de 2024 147.31 KB
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