Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – QUARTO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 53/2021)

Extrato – QUARTO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 53/2021) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 53/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO GOSPEL DO BRASIL, in…

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 590.51 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 02/2026

Extrato de Contrato nº 02/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: EVANDRO ZACARONI PEDROSO - ME - Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais para a Secretaria Municipal de Cultura: Modali…

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 324.55 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 01/2026

Extrato de Contrato nº 01/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: DDK LICITAÇÕES E CONTRATOS LTDA - Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais para a Secretaria Municipal de Cultura: Moda…

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 327.09 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 13 DE JANEIRO DE 2026. Portarias 153.222 a 153.311 – SEMA

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 13 DE JANEIRO DE 2026. Portarias 153.222 a 153.311 – SEMA Onde se lê: “153.252 05/01/2026 Designa - Luiz C. Rigo - 9675” Leia-se: “153.252 05/01/2026 Designa - Luis C. Rigo - 9675”. Publ…

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 187.13 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. Portarias 153.590 a 153.680 – SEMA

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. Portarias 153.590 a 153.680 – SEMA Onde se lê: “153.590 02/02/2026 Nomeia - Adriele Amorim” Leia-se: “153.590 02/02/2026 Nomeia - Adriele Amorim Silva”. Publicad…

Quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 185.83 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.899 a 153.996 - SEMA

Portarias 153.899 a 153.996 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do d…

Quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 210.63 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO FINAL DA FASE DE JULGAMENTO DOS PROJETOS DE VENDA/ RELAÇÃO DOS PRODUTOS E QUANTIDADES A SEREM CONTRATADOS POR CADA GRUPO FORMAL E FORNECEDORES INDIVIDUAIS - EDITAL Nº 01/SEMECTI/2026

CLASSIFICAÇÃO FINAL DA FASE DE JULGAMENTO DOS PROJETOS DE VENDA/ RELAÇÃO DOS PRODUTOS E QUANTIDADES A SEREM CONTRATADOS POR CADA GRUPO FORMAL E FORNECEDORES INDIVIDUAIS - EDITAL Nº 01/SEMECTI/2026 A Prefeitura Municipa…

Quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 845.13 KB

Lei CONTABILIDADE

Lista provisória Candidatos inscritos para a Eleição Conselho Administrativo IPSMI

Nos termos da Portaria nº 3.040/2026, de 08 de janeiro de 2026, fica exposta a lista definitiva, em ordem alfabética, dos candidatos inscritos para a Eleição de membro do Conselho de Administração do Instituto de Previd…

Quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 989.81 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026 – SEMA. Dispõe sobre a tramitação eletrônica obrigatória de documentos e disciplina a implantação gradual de rotinas digitais no âmbito do PROGRAMA ITAQUÁ DIGITAL – SEM PAPEL.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026 – SEMA. Dispõe sobre a tramitação eletrônica obrigatória de documentos e disciplina a implantação gradual de rotinas digitais no âmbito do PROGRAMA ITAQUÁ DIGITAL – SEM PAPEL. O SECRETÁRI…

Quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 420.52 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.678, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a Delegação de Competências ao Secretário Municipal de Administração, e dá outras providências.

DECRETO Nº 8.678, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a Delegação de Competências ao Secretário Municipal de Administração, e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, …

Quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 362.78 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.681 a 153.878 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 2.72 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.677, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. Institui o Programa “ITAQUÁ DIGITAL – Administração Sem Papel”, dispõe sobre a produção, tramitação e gestão de documentos e processos administrativos em meio eletrônico no âmbito da Administração Pública Muni

DECRETO Nº 8.677, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. Institui o Programa “ITAQUÁ DIGITAL – Administração Sem Papel”, dispõe sobre a produção, tramitação e gestão de documentos e processos administrativos em meio eletrônico no …

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 2.66 MB