Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.676, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. Prorroga o vencimento do prazo para pagamento da quota única e primeira parcela do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2026, e dá outras providências.

DECRETO Nº 8.676, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. Prorroga o vencimento do prazo para pagamento da quota única e primeira parcela do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2026,…

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 2.64 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA Nº 02, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REUNIÃO ORDINÁRIA

ATA Nº 02, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REUNIÃO ORDINÁRIA Aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis em reunião ordinária reuniram-se os membros do Conselho Municipal De Assistência Social de I…

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 2.68 MB

Outros COMPRAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.074/25

Pregão Eletrônico nº 90.074/25 Processos Nº 4.045/24 Objeto: Registro de Preços de fraldas descartáveis infantis e geriátricas para atender as necessidades de pacientes inseridos no Programa Melhor em Casa e Demandas …

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 328.33 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNIQUE-SE - 13/02/2026

COMUNIQUE-SE - 13/02/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram …

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 2.63 MB

Outros COMPRAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.090/25

Pregão Eletrônico nº 90.090/25 Processos Nº 20.674/25 Objeto: Registro de Preços de medicamentos de uso veterinário para o Centro de Controle de Zoonoses pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. Diante da instruç…

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 329.5 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE - 13/02/2026

AGUARDE-SE - 13/02/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em…

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 2.69 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90004/2026.

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90004/2026. Edital nº 07 de 13 de fevereiro de 2026. Objeto: Registro de Preços de Uniformes para as equipes dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência(SAMU – 192), Motoristas …

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 330.57 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.672, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8672, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 2.67 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE EXUMAÇÃO - Quadra 21 - C D

EDITAL DE EXUMAÇÃO - Quadra 21 - C D A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra 21 Ala C - D do Cemitério Morada Da Paz,…

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 3.53 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE EXUMAÇÃO - Quadra 13

EDITAL DE EXUMAÇÃO - Quadra 13 A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra 13 do Cemitério Morada Da Paz, neste Município…

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 3.71 MB

Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 04/2026. Proc. 21.611/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 04/2026. Proc. 21.611/2025. (EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE). Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: Certificado Dig…

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 187.01 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.590 a 153.680 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 2.65 MB