Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE SELEÇÃO – PROGRAMA DEFESA CIVIL MIRIM – Nº 01/2026

EDITAL DE SELEÇÃO – PROGRAMA DEFESA CIVIL MIRIM – Nº 01/2026. ITAQUAQUECETUBA-SP. - Município de Itaquaquecetuba – SP A Secretaria Municipal de Governo através da Subsecretaria de Defesa Civil de Itaquaquecetuba, torna…

Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 3.16 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 31 DE JANEIRO DE 2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE JANEIRO DE 2026. Portaria nº 001/2026, de 05/01/2026…

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 712.93 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 153.671 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 2.65 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo 13/2026

Extrato de Termo Aditivo 13/2026 – Contrato nº 05/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: SEGUROS SURA S/A - Objeto Contrato para prestação de serviços de seguros de veículos, com cobertu…

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 189.92 KB

Ata COMPRAS

Ata da Sessão Pública Credenciamento nº 05/2025

Ata da Sessão Pública Credenciamento nº 05/2025 Processo Administrativo nº 14.162/25 Objeto: Seleção de empresas especializadas do ramo de construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessadas em manifest…

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 197 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários - Processo Administrativo n° 2000/23

Notificação de Confrontantes e Proprietários - Processo Administrativo n° 2000/23. Publicado em 11.02.2026.

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 58.34 MB

Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Saúde 3º Quadrimestre de 2025

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o cumpriment…

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 388.36 KB

Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Finanças 3º Quadrimestre de 2025

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBL…

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 411.72 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 03/2026

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 03/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: AVANTI NEGÓCIO E TECNOLOGIA LTDA. – Objeto: Registro de Preços de materiais de informática para serem u…

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 226.82 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo 12/2026 – Contrato nº 66/25

Extrato de Termo Aditivo 12/2026 – Contrato nº 66/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: RECOMA CONTRUÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Objeto: Contrato para construção de espaço esportiv…

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 189.41 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 de 04 de fevereiro de 2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. “Dispõe sobre o fluxo de solicitação, análise, autorização e controle da realização de horas extras no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 de 04 de fevereiro de 2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. “Dispõe sobre o fluxo de solicitação, análise, autorização e controle da realização de horas extras no âmbito da Rede Municipal de Sa…

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 2.9 MB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 30/2025

Extrato de Contrato nº 30/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratado: MARCO AURÉLIO DE MACEDO. - Objeto: Contratação temporária de pessoa Física para atender a Secretaria Municipal de Esporte…

Terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 187.51 KB