Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Ato Processual - Segurança Urbana

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: INTIMAÇÃO: CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA …

Terça-feira, 16 de abril de 2024 2.28 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 052/2024 a 058/2024 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Terça-feira, 16 de abril de 2024 2.31 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.354/2024 - "Dá nova redação ao Decreto nº 8.087, de 04 de julho de 2022."

Decreto nº 8354, de 16 de abril de 2024. "Dá nova redação ao Decreto nº 8.087, de 04 de julho de 2022." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas p…

Terça-feira, 16 de abril de 2024 2.38 MB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 25/2024 - Inexigibilidade de Licitação

Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Creche Subvencionada Nelson Ferreira Seixeiro.

Terça-feira, 16 de abril de 2024 147.42 KB

Outros COMPRAS

Ratificação Inexigibilidade Processo 18.127/2023

Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Avenida Itaquaquec…

Segunda-feira, 15 de abril de 2024 134 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata nº 31/2024; 32/2024 - Pregão Eletrônico nº 120/2023

Ata de Registro de Preços de materiais de escritório para uso das Secretarias Municipais de Assuntos Jurídicos, Cultura, Esportes e Lazer, Obras, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Saneamento, Serviços Urbanos, …

Segunda-feira, 15 de abril de 2024 198.57 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata nº 31/2024; 32/2024 - Pregão Eletrônico nº 120/2023

Ata de Registro de Preços de materiais de escritório para uso das Secretarias Municipais de Assuntos Jurídicos, Cultura, Esportes e Lazer, Obras, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Saneamento, Serviços Urbanos, …

Segunda-feira, 15 de abril de 2024 198.57 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 143.010/2024 a 143.023/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 15 de abril de 2024 2.28 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos da Vigilância Sanitária.

Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicada em 15/04/2024.

Segunda-feira, 15 de abril de 2024 2.73 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária.

Relação de atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicado em 15/04/2024.

Segunda-feira, 15 de abril de 2024 3.07 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 05/2024 - CMDCA

Ata 05/2024 - CMDCA. - Publicada em 15/04/2024.

Segunda-feira, 15 de abril de 2024 19.67 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 004/2024 - COMAS

Resolução Nº 004/2024 - "Que dispõe sobre emenda de R$ 700.000,00 (setcentos mil reais) para OSC IASI, emenda de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para exevução de serviço tipificado para OSC Ebenezer, abertura do PMA…

Segunda-feira, 15 de abril de 2024 19.17 MB