Diário Oficial Eletrônico

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 900003/2024

Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de locação, abastecimento e fornecimento de Cilindros de Oxigênio gasoso e Cilindros deTransporte para uso dos serviços de saúde municipais (Rede Básica e …

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 150.85 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 900002/2024 RETIFICADO I

registro de preços de medicamentos destinados a Assistência Farmacêutica do Município pertencente à Secretaria Municipal de Saúde.

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 149.42 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.350, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe quanto aos procedimentos da identidade funcional, autorização, concessão e posse de porte de arma de fogo, cadastro da arma de fogo particular e de patrimônio da GCM, atestado dispensa de comprovação de ca

DECRETO Nº 8.350, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe quanto aos procedimentos da identidade funcional, autorização, concessão e posse de porte de arma de fogo, cadastro da arma de fogo particular e de patrimônio da GCM, at…

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 413.97 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.349, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Determina à Concessionária do Serviço de Transporte Coletivo por Ônibus que disponibilize plataforma eletrônica para aquisição e recarga de créditos de passe antecipado, vale-transporte e passagem escolar, e dá o

DECRETO Nº 8.349, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Determina à Concessionária do Serviço de Transporte Coletivo por Ônibus que disponibilize plataforma eletrônica para aquisição e recarga de créditos de passe antecipado, vale-t…

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 293.98 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.348, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar para o biênio de 2024 a 2026.”

DECRETO Nº 8.348, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar para o biênio de 2024 a 2026.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUB…

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 337.75 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata n° 014 de 11 de abril de 2024 do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba

Ata n° 014 de 11 de abril de 2024 do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. Publicado em 12.04.2024.

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 16.93 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 24/2024 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Doutor Valter Alcantara de Sousa”.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Doutor Valter Alcantara de Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 163.6 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 23/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor “Rafael Lima do Nascimento”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Rafael Lima do Nascimento, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 149.37 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 22/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Dra. Ana Lúcia Bazzeggio da Fonseca.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Dra. Ana Lúcia Bazzeggio da Fonseca, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 147.23 KB

Outros COMPRAS

Ratificação Inexigibilidade Processo 3.692/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua Alfa nº 195 e …

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 134.2 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Resultado Definitivo do Chamamento Público nº 01/Semecti/2024

Resultado Definitivo do Chamamento Público nº 01/Semecti/2024. Publicado em 12.04.2024

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 103.57 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 142.943 a 142.951 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 11 de abril de 2024 137.49 KB