Diário Oficial Eletrônico

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 26/2024 - Inexigibilidade de Licitação

Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Pré-Escola Jardim Napoli.

Segunda-feira, 15 de abril de 2024 146.19 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 29/2024 - Concorrência Pública nº 24/2023

Contratação de empresa especializada para implantação de área de lazer no Jardim do Carmo, neste Município.

Segunda-feira, 15 de abril de 2024 173 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3784/2024 - Dispõe sobre destinação do trecho da Rua Trinta de Outubro, do nº. 335 até o nº 391- localizado no Bairro, Jardim Cristiano, neste Município, para prática de lazer nos finais de semana e feriado.

LEI Nº 3784, DE 12 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre destinação do trecho da Rua Trinta de Outubro, do nº. 335 até o nº 391- localizado no Bairro, Jardim Cristiano, neste Município, para prática de lazer nos finais de se…

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 152.07 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 142.959 a 143.003 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 104.03 KB

Outros COMPRAS

Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 131/2023

Registro de Preços de materiais de escritório necessários para repor e manter o estoque das Unidades Escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 145.7 KB

Edital COMPRAS

Aviso de Edital - Cantina Rei Pelé

interessados na autorização para a administração e exploração dos serviços da Cantina do bem imóvel “Complexo Esportivo Rei Pelé”, sito à R. Arandu - Jardim Caiubi, Itaquaquecetuba, SP, 08588-570, para INTERESSADOS, Emp…

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 137 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE PROPOSTA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Aquisição de insumos que não compõem a relação de itens padronizados na REMUME desta municipalidade, SONDA DE GASTROSTOMIA, Silicone grau médico com fita radiopaca em todo o seu comprimento, Conteúdo do Kit.

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 141.14 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Qualificação - Organização Social - Certificados.

Edital de Qualificação - Organização Social, Instituto Raízes do Brasil e Instituto Desportivo e Educacional Alpha. Publicado em 12/04/2024.

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 1.05 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 390, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dá nova redação aos números 7 e 9, da alínea ‘i’ – Anexo IX, do artigo 45, da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 390, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dá nova redação aos números 7 e 9, da alínea ‘i’ – Anexo IX, do artigo 45, da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO M…

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 351.44 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.783, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Alana Silva Palmeira Santos e dá outras providências.”

LEI Nº 3783, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Alana Silva Palmeira Santos e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITA…

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 345.14 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.782, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre denominação do Centro Esportivo Cícero Bernardo da Silva, “Nego Cisso” no Bairro Jardim Odete.

LEI Nº 3.782, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre denominação do Centro Esportivo Cícero Bernardo da Silva, “Nego Cisso” no Bairro Jardim Odete. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usand…

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 343.56 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 90001/2024

contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação do Paço Municipal.

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 149.92 KB