Termo de Rescisão do Termo de Colaboração Nº 33/2020.
Termo de Rescisão do Termo de Colaboração Nº 33/2020. - Publicado em 20/03/2024.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 15 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
Termo de Rescisão do Termo de Colaboração Nº 33/2020. - Publicado em 20/03/2024.
Aquisição de aeronave remotamente pilotada (Drone) para ser utilizada pela Secretaria Municipal De Meio Ambiente.
Contrato de Locação de Imóvel para instalação do Departamento de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.
Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Creche Subvencionada Padre João Minozzi.
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 4…
Resolução Nº 01/2024 - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba. - Publicado em 19/03/2024.
Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua Evangelho Quad…
Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua Bagé nº 41 e 5…
Contrato de Locação de Imóvel para instalação do Departamento de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.
Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Creche Subvencionada Padre João Minozzi.
Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 19/03/2024.
Comunique-se Protocolo. - Publicado em 19/03/2024.