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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 15 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18153 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo de Rescisão do Termo de Colaboração Nº 33/2020.

Termo de Rescisão do Termo de Colaboração Nº 33/2020. - Publicado em 20/03/2024.

Quarta-feira, 20 de março de 2024 3.65 MB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 13/2024 - Pregão Eletrônico nº 133/2023

Aquisição de aeronave remotamente pilotada (Drone) para ser utilizada pela Secretaria Municipal De Meio Ambiente.

Quarta-feira, 20 de março de 2024 174.35 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 16/2024 - Inexigibilidade de Licitação RETIFICADO

Contrato de Locação de Imóvel para instalação do Departamento de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Quarta-feira, 20 de março de 2024 175.53 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 15/2024 - Inexigibilidade de Licitação - RETIFICADO

Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Creche Subvencionada Padre João Minozzi.

Quarta-feira, 20 de março de 2024 175.1 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 142.586/2024 a 142.597/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 4…

Terça-feira, 19 de março de 2024 2.16 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 01/2024 - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba.

Resolução Nº 01/2024 - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba. - Publicado em 19/03/2024.

Terça-feira, 19 de março de 2024 18.65 MB
Outros COMPRAS

Ratificação Inexigibilidade Processo 1.519/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua Evangelho Quad…

Terça-feira, 19 de março de 2024 134.14 KB
Outros COMPRAS

Ratificação Inexigibilidade Processo 17.526/2023

Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua Bagé nº 41 e 5…

Terça-feira, 19 de março de 2024 134.13 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 16/2024 - Dispensa de Licitação

Contrato de Locação de Imóvel para instalação do Departamento de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Terça-feira, 19 de março de 2024 146.89 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 15/2024 - Dispensa de Licitação

Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Creche Subvencionada Padre João Minozzi.

Terça-feira, 19 de março de 2024 145.3 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 19/03/2024.

Terça-feira, 19 de março de 2024 2.24 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunique-se Protocolo. - Publicado em 19/03/2024.

Terça-feira, 19 de março de 2024 2.22 MB
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