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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 15 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18167 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 4º Trimestre 2023

Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 4º Trimestre 2023 - Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB. Publicado em 3…

Terça-feira, 30 de janeiro de 2024 230.96 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 08 6º BIMESTRE DE 2023

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 08 6º BIMESTRE DE 2023. Anexo 08- Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE. Publicado em 30.01.2024.

Terça-feira, 30 de janeiro de 2024 282.69 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 12 6º BIMESTRE DE 2023

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 12 6º BIMESTRE DE 2023 Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Público de Saúde. Publicado em 30.01.2024.

Terça-feira, 30 de janeiro de 2024 242.01 KB
Outros COMPRAS

RETIFICAÇÃO de Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Presencial nº 14/2023

Registro de Preços de mochilas escolares para fornecimento aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação

Terça-feira, 30 de janeiro de 2024 183.59 KB
Outros COMPRAS

Retificação de Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 14/2023

Registro de Preços de mochilas escolares para fornecimento aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Terça-feira, 30 de janeiro de 2024 183.59 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 14/2023

Registro de Preços de mochilas escolares para fornecimento aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Terça-feira, 30 de janeiro de 2024 156.29 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2023

RELATÓRIO de GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2023 -Demonstrativo da Despesa com Pessoal -Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida -Demonstrativo das Operação de Crédito -Demonstrativo das Garantias e Contra Gara…

Terça-feira, 30 de janeiro de 2024 284.06 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata nº 09/2024 - Pregão Eletrônico n° 185/2023

Ata de Registro de Preços de guias palito, jardim, chapéu e tampas de concreto armado para boca de lobo – tipo PMSP, para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Terça-feira, 30 de janeiro de 2024 160.83 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata nº 09/2024 - Pregão Eletrônico n° 185/2023

Ata de Registro de Preços de guias palito, jardim, chapéu e tampas de concreto armado para boca de lobo – tipo PMSP, para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Terça-feira, 30 de janeiro de 2024 160.83 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata nº 04/2024, 05/2024, 06/2024 - Pregão Eletrônico n° 187/2023

Ata de Registro de Preços de guias palito, jardim, chapéu e tampas de concreto armado para boca de lobo – tipo PMSP, para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Terça-feira, 30 de janeiro de 2024 168.42 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes

Notificação de Proprietários e Confrontantes - Bairro Jardim do Carmo - PC nº 2.897/2021. Publicado em 30.01.2024.

Terça-feira, 30 de janeiro de 2024 364.71 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.763 a 141.767 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 134.66 KB
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