Itaquá Digital
Brasão de Itaquaquecetuba

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 15 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18172 publicações encontradas
Ata COMPRAS

Extrato de Ata nº 09/2024 - Pregão Eletrônico n° 185/2023

Ata de Registro de Preços de guias palito, jardim, chapéu e tampas de concreto armado para boca de lobo – tipo PMSP, para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Terça-feira, 30 de janeiro de 2024 160.83 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata nº 09/2024 - Pregão Eletrônico n° 185/2023

Ata de Registro de Preços de guias palito, jardim, chapéu e tampas de concreto armado para boca de lobo – tipo PMSP, para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Terça-feira, 30 de janeiro de 2024 160.83 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata nº 04/2024, 05/2024, 06/2024 - Pregão Eletrônico n° 187/2023

Ata de Registro de Preços de guias palito, jardim, chapéu e tampas de concreto armado para boca de lobo – tipo PMSP, para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Terça-feira, 30 de janeiro de 2024 168.42 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes

Notificação de Proprietários e Confrontantes - Bairro Jardim do Carmo - PC nº 2.897/2021. Publicado em 30.01.2024.

Terça-feira, 30 de janeiro de 2024 364.71 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.763 a 141.767 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 134.66 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.320, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Educação para o biênio de 2024 a 2026.”

DECRETO Nº 8.320, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Educação para o biênio de 2024 a 2026.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atr…

Segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 211.89 KB
Outros COMPRAS

Julgamento de Documentação - Concorrência Pública nº 22/2023

Registro de Preços para serviços de manutenção predial para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e respectivas Unidades da Secretaria.

Segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 149.91 KB
Outros COMPRAS

Julgamento das Propostas - Concorrência Pública nº 17/2023

Contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados de natureza multiprofissionais de assessoria e consultoria contábil, econômica, financeira e apoio administrativo a serem prestados nas dependênci…

Segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 149.9 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 04/2024 - Pregão Eletrônico nº 183/2023

Aquisição de caixas plásticas para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Abastecimento E Segurança Alimentar.

Segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 146 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO CELEBRAÇÃO DE COLABORAÇÃO N.º 21/2023

EXTRATO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N. 21/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL E SOCIAL…

Segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 207.18 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 03/2024 - Concorrência Pública nº 12/2023

Contratação de empresa especializada para reforma de Bases Comunitárias de Segurança da Guarda Civil Municipal.

Segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 149.03 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 03/2024 - Concorrência Pública nº 12/2023

Contratação de empresa especializada para reforma de Bases Comunitárias de Segurança da Guarda Civil Municipal.

Segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 149.03 KB
Página 551 de 1515