Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato TERCEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 002.2023

Extrato TERCEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 002.2023 Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP Contratada: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL E…

Quarta-feira, 04 de fevereiro de 2026 627.65 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL Concorrência Pública nº 90002/2026

AVISO DE EDITAL Concorrência Pública nº 90002/2026 Edital nº 02 de 03 de fevereiro de 2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de terminal de ônibus na Avenida Presidente Tancredo Neves, Bair…

Quarta-feira, 04 de fevereiro de 2026 191.83 KB

Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 9.951/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 9.951/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação e, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federa…

Quarta-feira, 04 de fevereiro de 2026 211.64 KB

Outros COMPRAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.091/25

Pregão Eletrônico nº 90091/25 Processo nº 10.056/2025 Objeto: Registro de preços de kits de higiene para situações de emergência e calamidade pública para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Diante da inst…

Terça-feira, 03 de fevereiro de 2026 207.6 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.597 a 153.630 - SEMA

Portarias 153.597 a 153.630 - SEMA Portarias 153.597 a 153.630 - SEMAO Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 2…

Terça-feira, 03 de fevereiro de 2026 203.44 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO 03/2026 - EDITAL Nº 002/2026 - BLOCOS CARNAVALESCOS - HABILITADOS PÓS RECURSO

COMUNICADO 03/2026 EDITAL Nº 002/2026 BLOCOS CARNAVALESCOS FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA HABILITADOS PÓS RECURSO. Publicidado em 03.02.2026.

Terça-feira, 03 de fevereiro de 2026 181.36 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90093/2025 Retificado I

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90093/2025 Retificado I Edital nº 121 de 19 de dezembro de 2025. Objeto: Registro de preços para mobília médicos hospitalares para as unidades básicas pertencentes à Secretaria Mu…

Terça-feira, 03 de fevereiro de 2026 191.73 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo 07/2026 – Contrato nº 06/25

Extrato de Termo Aditivo 07/2026 – Contrato nº 06/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: SKD COMÉRCIO ONLINE DE CALAÇDOS LTDA. Objeto: Registro de Preços para aquisição de uniformes para…

Terça-feira, 03 de fevereiro de 2026 191.66 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo 06/2026 – Contrato nº 05/25

Extrato de Termo Aditivo 06/2026 – Contrato nº 05/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: FUNCIONAL TECHNOLOGICAL GARMED TDA. Objeto: Registro de Preços para aquisição de uniformes para G…

Terça-feira, 03 de fevereiro de 2026 190.9 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – ADITIVO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2023

Extrato – ADITIVO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2023 (TERMO DE RESCISÃO Nº 06/2023) Extrato do Aditivo do Termo de Rescisão ao Termo de Colaboração nº 06/2023 – Contratante: MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECE…

Terça-feira, 03 de fevereiro de 2026 206.57 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA – NOVOS ESTUDANTES - APROVA ITAQUÁ 2026

A Secretaria Municipal da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC do Município de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DE NOVOS(AS) ESTUDANTES para …

Segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026 303.71 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8667, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8667, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026 208.67 KB