Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 157/2025 A– Contrato nº 43/24

Extrato de Termo Aditivo nº 157/2025 A– Contrato nº 43/24 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: PHÁBRICA DE PRODUÇÕES DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA - EPP - Objeto: Contrato para publica…

Segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026 191.1 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO 01/2026 - EDITAL Nº 002/2026 - BLOCOS CARNAVALESCOS

COMUNICADO 01/2026 EDITAL Nº 002/2026 BLOCOS CARNAVALESCOS FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA LISTA DE INSCRITOS. Publicado em 02.02.2026.

Segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026 188.06 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.673, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.Prorroga o vencimento do prazo para pagamento da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e da Taxa de Custeio Ambiental – TCA, para o exercício de 2026, e dá outras providências.

DECRETO Nº 8.673, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.Prorroga o vencimento do prazo para pagamento da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e da Taxa de Custeio Ambiental – TCA, para o exercício de…

Segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026 198.92 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 81/2025

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 81/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: NICOLI CAMARGO FERREIRA RN COIFAS – Objeto: Registro de preços para a eventual fornecimento de fraldas …

Segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026 194.02 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 80/2025

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 80/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: CIRURGICA CUSTOM CARE - LTDA – Objeto: Registro de preços para a eventual fornecimento de fraldas de …

Segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026 177.2 KB

Edital LICITAÇÃO

Edital nº 01/2026 - Pregão Eletrônico nº 01/2026 - Processo de Compras nº 052/2025

Edital nº 01/2026 - Pregão Eletrônico nº 01/2026 - Processo de Compras nº 052/2025 – Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada, para confecção de matrizes e medalhas de honra ao mérit…

Segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026 199.48 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNIQUE-SE - 30/01/2026

COMUNIQUE-SE - 30/01/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram …

Segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026 2.62 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE - 30/01/2026

AGUARDE-SE - 30/01/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em…

Segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026 2.68 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.584 a 153.585 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 2.65 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA n°01 de 30 DE JANEIRO DE 2026 do Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba - CMII

ATA n°01 de 30 DE JANEIRO DE 2026 do Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba - CMII. Publicado em 30.01.2026.

Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 2.85 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20327/2025

HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20327/2025 Nos termos da Lei nº 13.019/2014, HOMOLOGO o resultado do certame, que declarou vencedora a Organização da Sociedade Civil Instituto …

Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 3.56 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 05/2026 – Contrato nº 259/23

Extrato de Termo Aditivo nº 05/2026 – Contrato nº 259/23 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: CONSÓRCIO ITAQUA CASAMAX ARVEK - Objeto: Contrato para construção de áreas de esportes e laze…

Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 192.41 KB