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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18097 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 05/2026 – Contrato nº 259/23

Extrato de Termo Aditivo nº 05/2026 – Contrato nº 259/23 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: CONSÓRCIO ITAQUA CASAMAX ARVEK - Objeto: Contrato para construção de áreas de esportes e laze…

Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 192.41 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 04/2026 – Contrato nº 07/22

Extrato de Termo Aditivo nº 04/2026 – Contrato nº 07/22 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: ALBERTO TAKASHI ISHIGAKI - Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da 2ª Companh…

Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 192.59 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.579 a 153.580 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Quinta-feira, 29 de janeiro de 2026 2.65 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025 - COMUNICADO - NOVA DATA DE APLICAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVA E PRÁTICO-PROFISSIONAL PARA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO

CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025 - COMUNICADO - NOVA DATA DE APLICAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVA E PRÁTICO-PROFISSIONAL PARA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legai…

Quinta-feira, 29 de janeiro de 2026 2.75 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Plano Municipal de Saúde – 2026-2029

Plano Municipal de Saúde – 2026-2029. Publicado em 29.01.2026.

Quinta-feira, 29 de janeiro de 2026 4.33 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO 01/2026 - RESULTADOS PNAB

COMUNICADO 01/2026 - RESULTADOS PNAB. Publicado em 29.01.2026.

Quinta-feira, 29 de janeiro de 2026 3.83 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.671 DE 29 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Educação para o biênio de 2026 a 2028.”

DECRETO Nº 8671 DE 29 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Educação para o biênio de 2026 a 2028.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, no uso das atribuiç…

Quinta-feira, 29 de janeiro de 2026 2.74 MB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 02/2026

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 02/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: GRÁFICA MAGNIFICO LTDA – Objeto: Registro de preços de materiais gráficos para Secretaria Municipal de …

Quarta-feira, 28 de janeiro de 2026 195.68 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 01/2026

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 01/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: FGR2 SOLUÇOES EM IMPRESSÕES LTDA – Objeto: Registro de preços de materiais gráficos para Secretaria Mun…

Quarta-feira, 28 de janeiro de 2026 194.84 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 02/2026 – Contrato nº 02/23

Extrato de Termo Aditivo nº 02/2026 – Contrato nº 02/23 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: CONSÓRCIO HAB. LEGAL Objeto: Contrato de serviços técnicos especializados de engenharia, arqui…

Quarta-feira, 28 de janeiro de 2026 191.16 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 015/2023)

Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 015/2023) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 015.2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO GOSPEL DO BRASIL,…

Quarta-feira, 28 de janeiro de 2026 2.78 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 011/2023)

Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 011/2023) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 011.2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO MANASSÉS, inscrit…

Quarta-feira, 28 de janeiro de 2026 2.77 MB
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