Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária - Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos

Relação de Atos da Vigilância Sanitária - Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. Publicado em 27.01.2026.

Terça-feira, 27 de janeiro de 2026 3.05 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Calendário de Reunião Ordinária para o Ano de 2026 - Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Itaquaquecetuba - COMSEA

Calendário de Reunião Ordinária para o Ano de 2026 - Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Itaquaquecetuba - COMSEA. Publicado em 27.01.2026.

Terça-feira, 27 de janeiro de 2026 2.65 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Processo nº 192/2025

Extrato de Termo Aditivo do Processo nº 192/2025 – Contrato nº 02/24 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: LIBERTAD COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. - Modalidade: Pregão Presencial nº 166/23 – M…

Terça-feira, 27 de janeiro de 2026 190.52 KB

Ata COMPRAS

Ata de Julgamento da Documentação de Habilitação e Pontuação Credenciamento nº 002/SMEL/2025

Ata de Julgamento da Documentação de Habilitação e Pontuação Credenciamento nº 002/SMEL/2025 Processo Administrativo nº 13.871/25 Objeto: Credenciamento para contratação temporária de pessoa física, na modalidade de …

Terça-feira, 27 de janeiro de 2026 199.66 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO - CANDIDATOS SELECIONADOS

PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO - CANDIDATOS SELECIONADOS. Publicado em 27.01.2026.

Terça-feira, 27 de janeiro de 2026 2.74 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNIQUE-SE - 26/01/2026

COMUNIQUE-SE - 26/01/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram …

Segunda-feira, 26 de janeiro de 2026 2.62 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE - 26/01/2026

AGUARDE-SE - 26/01/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em…

Segunda-feira, 26 de janeiro de 2026 2.64 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

NOTA TÉCNICA Nº 03 / 2026 – Subsecretaria de Contabilidade Financeira

NOTA TÉCNICA Nº 03 / 2026 – Subsecretaria de Contabilidade Financeira Assunto: Orientações, padronização de procedimentos e reforço de controles sobre a utilização do Regime de Adiantamento no âmbito da Administração D…

Segunda-feira, 26 de janeiro de 2026 7.01 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

NOTA TÉCNICA Nº 02 / 2026 – Subsecretaria de Contabilidade Financeira

NOTA TÉCNICA Nº 02 / 2026 – Subsecretaria de Contabilidade Financeira Assunto: Procedimentos relativos à organização dos fluxos e à responsabilidade das Secretarias pela baixa das Notas Fiscais de serviços no Sistema S…

Segunda-feira, 26 de janeiro de 2026 3.38 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

NOTA TÉCNICA Nº 01 / 2026 – Subsecretaria de Contabilidade Financeira

NOTA TÉCNICA Nº 01 / 2026 – Subsecretaria de Contabilidade Financeira Assunto: Procedimentos relativos à formalização da autorização do Ordenador de Despesa nas Notas de Empenho e à instrução dos processos de pagamento…

Segunda-feira, 26 de janeiro de 2026 3.39 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.498 a 153.561 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Segunda-feira, 26 de janeiro de 2026 2.67 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Calendário de Reuniões Ordinárias de 2026 - Conselho Municipal da Pessoas com Deficiência de Itaquaquecetuba

Calendário de Reuniões Ordinárias de 2026 - Conselho Municipal da Pessoas com Deficiência de Itaquaquecetuba. Publicado em 26.01.2026.

Segunda-feira, 26 de janeiro de 2026 2.71 MB