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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18097 publicações encontradas
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.161 a 153.162 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Quinta-feira, 08 de janeiro de 2026 2.66 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.158 a 153.160 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Quinta-feira, 08 de janeiro de 2026 2.66 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.148 a 153.157 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Quinta-feira, 08 de janeiro de 2026 2.66 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.142 a 153.147 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Quinta-feira, 08 de janeiro de 2026 2.66 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

DESPACHO DE RETRATAÇÃO - Processo: 19283/2025

DESPACHO DE RETRATAÇÃO - Processo: 19283/2025 I – DO RELATO DOS FATOS Trata-se de processo administrativo instaurado a partir de protocolo de novo pedido de qualificação como Organização Social de Saúde, apresentado p…

Quinta-feira, 08 de janeiro de 2026 3.01 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.107 a 153.141 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Quinta-feira, 08 de janeiro de 2026 2.67 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.075 a 153.106 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Quinta-feira, 08 de janeiro de 2026 2.67 MB
Portaria CONTABILIDADE

Portaria Regulamentação para Eleição membro do Conselho Administrativo IPSMI 2026

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 245…

Quinta-feira, 08 de janeiro de 2026 709.07 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 193/2025

Extrato de Termo Aditivo nº 193/2025 – Contrato nº 119/24 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: FISIOCLIN CENTRO DE HIDROTERAPIA E FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA - EPP Objeto: Contratação…

Quinta-feira, 08 de janeiro de 2026 193.1 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 191/2025 A–

Extrato de Termo Aditivo nº 191/2025 A– Contrato nº 96/21 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MULTFACIL COMERCIAL EIRELI.; Objeto: Contratação de empresa especializada para elaborar e re…

Quinta-feira, 08 de janeiro de 2026 190.35 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.009 a 153.074 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Quinta-feira, 08 de janeiro de 2026 2.68 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 189/2025 A– Contrato nº 100/24

Extrato de Termo Aditivo nº 189/2025 A– Contrato nº 100/24 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: EXTRA MAIS ALIMENTOS LTDA.; Objeto: Registro de Preços de cestas natalinas para atender as …

Quinta-feira, 08 de janeiro de 2026 190.98 KB
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