Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 03/2020/CMDCA - Edital de Convocação de Eleição para candidatos a Conselheiros e Titulares a Suplentes para o Biênio 2021/2022.

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba, – CMDCA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Municipal de Nº. 3445 de 01 de dezembro de 2017 dispõe sobre o processo de esco…

Quinta-feira, 05 de novembro de 2020 274.54 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.536/2020 - Dispõe sobre oficialização da Rua José do Patrocínio no Bairro Parque Residencial Marengo.

"Dispõe sobre oficialização da Rua José do Patrocínio no Bairro Parque Residencial Marengo. " - Art. 1º Fica oficializado o logradouro denominado como Rua José do Patrocínio, no Bairro Parque Residencial Marengo, neste…

Quinta-feira, 29 de outubro de 2020 162.93 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.535/2020 - Dispõe sobre a extinção de cargos, sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências.

"Dispõe sobre a extinção de cargos, sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências." - Lei 3535/2020. - Art. 1º Ficam extintos os seguintes cargos do Qu…

Terça-feira, 13 de outubro de 2020 177 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3534/2020 - "Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Santa Rita II e dá outras providências"

“Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Santa Rita II e dá outras providências.” A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por …

Sexta-feira, 11 de setembro de 2020 404.98 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3533/2020 - “Institui a Semana Municipal de Luta e Conscientização sobre a Depressão e Suicídio no âmbito do município de Itaquaquecetuba"

“Institui a Semana Municipal de Luta e Conscientização sobre a Depressão e Suicídio no âmbito do município de Itaquaquecetuba” A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são con…

Sexta-feira, 11 de setembro de 2020 404.98 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.532/2020 - Dispõe sobre a extinção de unidade escolar no Jardim Itaquá, que compõe a rede municipal de educação de Itaquaquecetuba.

"Dispõe sobre a extinção de unidade escolar no Jardim Itaquá, que compõe a rede municipal de educação de Itaquaquecetuba." - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPÍO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe…

Quarta-feira, 09 de setembro de 2020 216.91 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.531/2020 - Revoga integralmente a Lei Municipal nº 3.371, de 29 de agosto de 2016.

"Revoga integralmente a Lei Municipal nº 3.371, de 29 de agosto de 2016." - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPÍO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei Faço saber que a Câmar…

Quarta-feira, 09 de setembro de 2020 270.89 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.530/2020 - Institui atividade denominada “Food truck” no Município de Itaquaquecetuba.

"Institui atividade denominada “Food truck” no Município de Itaquaquecetuba." - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei. Faço saber que a …

Quarta-feira, 09 de setembro de 2020 219.79 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.845/2020 - Regulamenta o inciso V do art. 7º da Lei Municipal nº 2.579, de 11 de fevereiro de 2008, no que se refere à apresentação e formalização de Termo de Compromisso (TC) para a construção, implantação e doação de área pública nos empreendi

"Regulamenta o inciso V do art. 7º da Lei Municipal nº 2.579, de 11 de fevereiro de 2008, no que se refere à apresentação e formalização de Termo de Compromisso (TC) para a construção, implantação e doação de área p…

Quinta-feira, 13 de agosto de 2020 2.21 MB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3.529/2020 - “Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Viviane II e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Viviane II, e dá outras providências” Art. 1º. Ficam denominadas as nomenclaturas do Bairro Parque Viviane II, Itaquaquecetuba - SP pa…

Quarta-feira, 05 de agosto de 2020 407.07 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.528/2020 - Dispõe sobre a igualdade de premiações, para homens e mulheres, nas competições e eventos desportivos realizadas no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.

"Dispõe sobre a igualdade de premiações, para homens e mulheres, nas competições e eventos desportivos realizadas no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências." - Art. 1° É vedada qualquer discriminação …

Segunda-feira, 03 de agosto de 2020 177.69 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.840//2020 - Dispõe sobre vista e retirada de processos administrativos e regulamenta neste particular a Lei nº 3.448, de 15 de dezembro de 2017 e dá outras providências. - Processo Administrativo nº 12.233/2019.

"Decreto 7840//2020 - Dispõe sobre vista e retirada de processos administrativos e regulamenta neste particular a Lei nº 3.448, de 15 de dezembro de 2017 e dá outras providências." - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO M…

Quarta-feira, 29 de julho de 2020 279.06 KB