Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.659, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o reajuste da tarifa do serviço de transporte público coletivo urbano.”

DECRETO Nº 8659, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o reajuste da tarifa do serviço de transporte público coletivo urbano.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuiçõe…

Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 2.75 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 151.726 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 2.66 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 151.722 a 151.725 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 29 de dezembro de 2025 2.66 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

NOTIFICAÇÃO - Ref.: Procedimento administrativo nº 9.778/2021 - SERVICE SOLUTIONS SOLUÇÕES EM CONTACT CENTER LTDA.

NOTIFICAÇÃO Ref.: Procedimento administrativo nº 9.778/2021 Pelo presente instrumento, FICA NOTIFICADA a empresa SERVICE SOLUTIONS SOLUÇÕES EM CONTACT CENTER LTDA. para efetuar o pagamento da penalidade de multa impos…

Segunda-feira, 29 de dezembro de 2025 2.76 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8655/2025 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.655, de 19 de dezembro de 2025. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Le…

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 2.68 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 191/2025trato de Termo Aditivo nº 191/2025

Extrato de Termo Aditivo nº 191/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: CECON – CENTRO EDUCACIONAL CONTINUADO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA; Objeto: Contrato para implementação e desen…

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 189.95 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 23/12/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 2.65 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 23/12/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os proc…

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 2.65 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei-Complementar 425/2025 - “Altera a Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de dezembro de 2025, para criar o Anexo III, consistente na Tabela de Referências B, aplicável, exclusivamente, aos servidores aposentados e aos pensionistas, junto ao Institut

Lei Complementar nº 425, de 23 de dezembro de 2025.“Altera a Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de dezembro de 2025, para criar o Anexo III, consistente na Tabela de Referências B, aplicável, exclusivamente, aos s…

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 2.68 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 424/2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 424, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EDUARDO BOIGUES QUE…

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 3.65 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 31 – Contrato nº 181/22

Extrato de Termo Apostilamento nº 31 – Contrato nº 181/22 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: JOSÉ LUIZ RICARDO DOS SANTOS BARBOSA – Objeto: Contrato de prestação de serviço de locação –…

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 190.35 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 423/2025 - “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 423, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUA…

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 3.19 MB