Diário Oficial · Itaquaquecetuba

Portaria CONTABILIDADE

Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões JANEIRO/2026.

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …

Segunda-feira, 05 de janeiro de 2026 854.64 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 152.673 a 152.679 - SMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Segunda-feira, 05 de janeiro de 2026 2.66 MB

Aviso CONTABILIDADE

: Termo de Retificação do Aviso de Intenção de Contratação de Plataforma eletrônica para gestão e controle da reserva de margem consignável e consignações.

O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba, Pessoa Jurídica de Direito Público, sediado na Rua Evangelho Quadrangular, 134 – Vila Virgínia – Itaquaquecetuba/SP, CEP: 08573-030, devidamente i…

Segunda-feira, 05 de janeiro de 2026 1.02 MB

Outros CONTABILIDADE

Termo de Retificação Aditivo nº 01/2025 – Magma Assessoria Ltda

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO ADITIVO Nº 01/2025, referente ao contrato nº 03/2024, mediante cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a retificação do Termo Aditivo n…

Segunda-feira, 05 de janeiro de 2026 382.31 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3937/2026 - "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no bairro Jardim Itapuã, Itaquaquecetuba-SP, acrescenta os itens 5º e 6º, na Lei Municipal nº 3.772 de 25 de março de 2024”

Lei nº 3.937, de 05 de Janeiro de 2026. "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no bairro Jardim Itapuã, Itaquaquecetuba-SP, acrescenta os itens 5º e 6º, na Lei Municipal nº 3.772 de 25 de março d…

Segunda-feira, 05 de janeiro de 2026 2.72 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3936/2026 - “Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 3.616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Parque Piratininga II- Itaquaquecetuba- SP, acrescenta o item 26.”

Lei nº 3.936, de 05 de Janeiro de 2026. “Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 3.616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Parque Piratininga II- Itaquaquecetuba- SP, a…

Segunda-feira, 05 de janeiro de 2026 2.68 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE EXUMAÇÃO - Quadra 21

EDITAL DE EXUMAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra 21 Ala “A” Ala “B”de Dezembro de 2022 a Janeiro 2023 do C…

Segunda-feira, 05 de janeiro de 2026 3.54 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.657, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8657, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Segunda-feira, 05 de janeiro de 2026 2.69 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – Termo de Colaboração Celebrado - (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 12/2025)

Extrato – Termo de Colaboração Celebrado - (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 12/2025) Extrato de Termo de Colaboração – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO UNIÃO DOS AMIGOS DE ITAQUÁ,…

Segunda-feira, 05 de janeiro de 2026 2.96 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – Termo de Colaboração Celebrado - (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2025)

Extrato – Termo de Colaboração Celebrado - (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2025) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 11.2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO TEMPO…

Segunda-feira, 05 de janeiro de 2026 3.04 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 151.727 a 152.672 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 2.97 MB