Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Processo nº 19.092 /2024 – Contrato nº 245/22

Extrato de Termo Aditivo do Processo nº 19.092 /2024 – Contrato nº 245/22 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: INSTITUTO NACIONAL TALENTOS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL- INTAL. - Modalidade: D…

Terça-feira, 06 de janeiro de 2026 188.82 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre o registro da impossibilidade de publicação, na data inicialmente prevista, do Decreto de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba e da consequente não realizaç

RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre o registro da impossibilidade de publicação, na data inicialmente prevista, do Decreto de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaque…

Terça-feira, 06 de janeiro de 2026 2.84 MB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 190/2025

Extrato de Contrato nº 190/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: ELETROGROUP COMÉRCIO DE SALVADOS LTDA,- ME HOTEL LAFAYETTE. - Objeto: Prestação de serviços de hospedagem, alimentação e…

Terça-feira, 06 de janeiro de 2026 193.83 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente as competências diversas do exercício de 2025

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente as competências diversas do exercício de 2025, cujos lançamentos foram realizados pela Seção de Lançamento e Cadastro de Tributos Mobiliários, através do processo …

Terça-feira, 06 de janeiro de 2026 2.59 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DOS VALORES DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, NÃO TRIBUTÁRIA E PREÇOS PÚBLICOS APLICÁVEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - ISSQN (FIXO) - Lei Complementar 40/98

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DOS VALORES DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, NÃO TRIBUTÁRIA E PREÇOS PÚBLICOS APLICÁVEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - ISSQN (FIXO) - Lei Complementar 40/98. Publicado em 06.01.2026

Terça-feira, 06 de janeiro de 2026 23.81 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNIQUE-SE - 05/01/2026

COMUNIQUE-SE - 05/01/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, o Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram e…

Terça-feira, 06 de janeiro de 2026 2.63 MB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 189/2025

Retificação da publicação Extrato de Contrato nº 189/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: CLD CONTRUTORA, LAÇOS DETETORES E ELETRÔNICA LTDA., - Objeto: Contratação da empresa especiali…

Terça-feira, 06 de janeiro de 2026 191.67 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 189/2025

Extrato de Contrato nº 189/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: CLD CONTRUTORA, LAÇOS DETETORES E ELETRÔNICA LTDA., - Objeto: Contratação da empresa especializada para ampliação da col…

Terça-feira, 06 de janeiro de 2026 191.64 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO - CANDIDATOS SELECIONADOS – SEGUNDA CHAMADA

PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO - CANDIDATOS SELECIONADOS – SEGUNDA CHAMADA. Publicado em 06.01.2026.

Terça-feira, 06 de janeiro de 2026 2.7 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 01/SEMECTI/2026 - Processo Administrativo nº 24.217/2025

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 01/SEMECTI/2026 - Processo Administrativo nº 24.217/2025. Publicado em 06.01.2026.

Terça-feira, 06 de janeiro de 2026 4.88 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.663, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da Rede Coletora de Esgoto Parque Vivia

DECRETO Nº 8663, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da R…

Terça-feira, 06 de janeiro de 2026 2.78 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.662, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, a área necessária à instalação da Rede Coletora de Esgoto Terra Prometida,

DECRETO Nº 8662, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, a área necessária à instalação da Rede C…

Terça-feira, 06 de janeiro de 2026 2.76 MB