Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Retificação da publicação Extrato de Termo Aditivo nº 180/2025

Retificação da publicação Extrato de Termo Aditivo nº 180/2025 – Contrato nº 250/23 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada:INTERMAPAS GEOTECNOLOGIAS LTDA; Objeto:Contratação de empresa espec…

Terça-feira, 09 de dezembro de 2025 174.89 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 151.452 a 151.456 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 09 de dezembro de 2025 2.66 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.651, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a desvinculação de receitas nos termos da Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8651, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a desvinculação de receitas nos termos da Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO …

Terça-feira, 09 de dezembro de 2025 2.78 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 65/2025 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Terça-feira, 09 de dezembro de 2025 2.67 MB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 69/2025

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 69/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: BRIT INSDUSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA – Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de para saco …

Terça-feira, 09 de dezembro de 2025 194.64 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 420, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo e dá providências correlatas.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 420, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo e dá providências correlatas.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atrib…

Terça-feira, 09 de dezembro de 2025 3.28 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO DEFINITIVO – CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS EDITAL Nº 11/SEMECTI/2025

RESULTADO DEFINITIVO – CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS EDITAL Nº 11/SEMECTI/2025. Publicado em 09.12.2025.

Terça-feira, 09 de dezembro de 2025 2.79 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE CIÊNCIA DE DECISÃO - PA 9778-2021 - SERVICE SOLUTIONS

NOTIFICAÇÃO - CIÊNCIA DE DECISÃO Ref.: Processo Administrativo nº 9.778/2021 Interessado: Service Solutions Soluções em Contact Center LTDA Conforme decisão exarada nos autos do Processo Administrativo nº 9.778/2021,…

Terça-feira, 09 de dezembro de 2025 2.66 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 09/12/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 09/12/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Terça-feira, 09 de dezembro de 2025 2.66 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNIQUE-SE - 09/12/2025

COMUNIQUE-SE - 09/12/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos…

Terça-feira, 09 de dezembro de 2025 2.64 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 180/2025

Extrato de Termo Aditivo nº 180/2025 – Contrato nº 250/23 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: Contratação de empresa especializada para serviço técnico especializado de levantamento aero…

Terça-feira, 09 de dezembro de 2025 193.53 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 179/2025

Extrato de Termo Aditivo nº 179/2025 – Contrato nº 252/22 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: NOA SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA – Objeto: Contrato de prestação de serviços de locação de veícul…

Terça-feira, 09 de dezembro de 2025 190.46 KB