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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18097 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado nº 03/25 - Resultados PNAB.

Comunicado nº 03/25 - Resultados PNAB. - Publicado em 05/12/2025.

Sexta-feira, 05 de dezembro de 2025 3.61 MB
Lei LEGISLATIVO

Lei 3930/2025 - Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 3.616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouro público, localizados no Bairro Parque Piratininga II- Itaquaquecetuba- SP, acrescenta os itens 23,24 e 25.

LEI Nº 3930, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 3.616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouro público, localizados no Bairro Parque Piratininga II- Itaquaquecetuba- SP, ac…

Sexta-feira, 05 de dezembro de 2025 253.94 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Divulgação do Resultado Concurso Público nº 02/2025.

Edital de Divulgação do Resultado Concurso Público nº 02/2025.A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, DIVULGA o resultado da análise das solicitações de atendimento a candidatos que solicitaram condições especiais pa…

Sexta-feira, 05 de dezembro de 2025 5.24 MB
Outros COMPRAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.085/25

Pregão Eletrônico nº 90085/25 Processo nº 14.390/2025 Objeto: Aquisição de kits congelados para distribuição entre os servidores efetivos, estagiário e comissionados da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Secret…

Sexta-feira, 05 de dezembro de 2025 208.15 KB
Lei LEGISLATIVO

Lei 3930/2025 - "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 3.616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouro público, localizados no Bairro Parque Piratininga II- Itaquaquecetuba- SP, acrescenta os itens 23,24 e 25"

LEI Nº 3930, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 3.616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouro público, localizados no Bairro Parque Piratininga II- Itaquaquecetuba- SP, ac…

Sexta-feira, 05 de dezembro de 2025 258.2 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 18/2025

Extrato de Contrato nº 18/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada :UALAS DA CONCEIÇÃO - Objeto: Contratação temporária de pessoa física para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Laz…

Sexta-feira, 05 de dezembro de 2025 186.58 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 17/2025

Extrato de Contrato nº 17/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: Ricardo Rikelmi de Souza - Objeto: Contratação temporária de pessoa física para atender a Secretaria Municipal de Esporte…

Sexta-feira, 05 de dezembro de 2025 186.88 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 16/2025

Extrato de Contrato nº 16/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: Renan Elias Santos da Silva - Objeto: Contratação temporária de pessoa física para atender a Secretaria Municipal de Espo…

Sexta-feira, 05 de dezembro de 2025 187.37 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 15/2025

Extrato de Contrato nº 15/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: Eraldo Almeida de Macedo - Objeto: Contratação temporária de pessoa física para atender a Secretaria Municipal de Esporte…

Sexta-feira, 05 de dezembro de 2025 186.69 KB
Outros COMPRAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.082/25

Pregão Eletrônico nº 90082/25 Processo nº 11.059 /2025 Objeto: Registro de preços de kits de limpeza para situações de emergência e calamidade pública para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Diante da instr…

Sexta-feira, 05 de dezembro de 2025 202.71 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 14/2025

Extrato de Contrato nº 14/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: Edson Roque da Silva Objeto: Contratação temporária de pessoa física para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Laz…

Sexta-feira, 05 de dezembro de 2025 186.97 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 167/2025

Extrato de Termo Aditivo nº 167/2025 – Contrato nº 108/24 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: INSTITUTO HABITA DO BRASIL TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA– Objeto: Contrato de licença de uso …

Sexta-feira, 05 de dezembro de 2025 191.56 KB
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