Diário Oficial Eletrônico

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 17/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora DÉBORA ANDRADE LAPIQUE.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Débora Andrade Lapique, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Segunda-feira, 08 de abril de 2024 147.11 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 05/2024 - Altera a Resolução nº 3, de 1º de abril de 2009

RESOLUÇÃO Nº 05, DE 03 DE ABRIL DE 2024 “Altera a Resolução nº 3, de 1º de abril de 2009” Projeto de Resolução nº 07/2024 – autoria da Mesa Diretora Processo nº 2118/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RE…

Quarta-feira, 03 de abril de 2024 177.89 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei 3773/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Pequeno Coração.

LEI Nº 3773, DE 25 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Pequeno Coração. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são confe…

Segunda-feira, 25 de março de 2024 150.96 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei 3772/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Jardim Itapuã.

LEI Nº 3772, DE 25 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Jardim Itapuã. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferi…

Segunda-feira, 25 de março de 2024 154.88 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei 3771/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Cristiano.

LEI Nº 3771, DE 25 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Cristiano. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são confer…

Segunda-feira, 25 de março de 2024 66.85 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei 3770/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Cristiano.

LEI Nº 3770, DE 25 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Cristiano. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são confer…

Segunda-feira, 25 de março de 2024 67.07 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3769/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Cristiano.

LEI Nº 3769, DE 25 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Cristiano. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são confer…

Segunda-feira, 25 de março de 2024 67.24 KB

Lei LEGISLATIVO

Emenda nº 57/2024 - “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.”

EMENDA Nº 57, DE 20 DE MARÇO DE 2024 “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.” Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 68/2024 – autoria da Mesa Diretora Processo…

Quarta-feira, 20 de março de 2024 203.5 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 16/2024 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Cícera Aparecida de Oliveira Souza”.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Cícera Aparecida de Oliveira Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 20 de março de 2024 148.47 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 15/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Grupamento Feminino da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba” e dá outras providências”

Fica concedida a Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Grupamento Feminino da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba composta por: Águida Maria de Sousa Pasqual, Alessandra dos Santos Dias, Aumerisa Ferreira dos An…

Quarta-feira, 20 de março de 2024 155.26 KB

Edital LEGISLATIVO

Edital de Notificação - Julgamento de Contas 2020 do Executivo Municipal

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Fica NOTIFICADO, o Sr. MAMORU NAKASHIMA, que no dia 09 de abril de 2024, às 17:00 horas, irão a julgamento pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, as …

Segunda-feira, 18 de março de 2024 308.14 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 04/2024 - Cria gratificação ao Agente de Contratações, Comissão de Planejamento de Contratações, Comissão de Contratações, Equipe de Apoio, Gestor de Contratos e Fiscal de Contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º

RESOLUÇÃO Nº 04, DE 07 DE MARÇO DE 2024 Cria gratificação ao Agente de Contratações, Comissão de Planejamento de Contratações, Comissão de Contratações, Equipe de Apoio, Gestor de Contratos e Fiscal de Contratos, para …

Quinta-feira, 07 de março de 2024 174.71 KB