Diário Oficial Eletrônico

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 14/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a Guarda Civil Municipal Classe Especial Senhor Alex de Freitas Silva RGF 9635, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Muni

Fica concedida a Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Guarda Civil Municipal Classe Especial Senhora Alex de Freitas Silva RGF 9635, pelos relevantes serviços prestados à população de Itaquaquecetuba no tocante à seg…

Quinta-feira, 07 de março de 2024 151.26 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 13/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Inspetor da Guarda Civil Municipal Senhor Edson Paravatti RGF 9495, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Fica concedida a Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Inspetor da Guarda Civil Municipal Senhor Edson Paravatti RGF 9495, pelos relevantes serviços prestados à população de Itaquaquecetuba no tocante à Segurança Públ…

Quinta-feira, 07 de março de 2024 149.77 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 12/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Senhor João Carlos Navarro.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo, Senhor João Carlos Navarro, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 07 de março de 2024 147.6 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 11/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Senhor Siclanei Vicente dos Santos Castaldi.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo, Senhor Siclanei Vicente dos Santos Castaldi, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 07 de março de 2024 147.12 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 10/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Ariana Julião Ramos”

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Ariana Julião Ramos, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 148.04 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 09/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Gabriel da Rocha Costa.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Gabriel da Rocha Costa, pelos relevantes serviços prestados ao município

Quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 149.18 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 03/2024 - Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba a Lei nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 03, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba a Lei nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências. Projeto de Resolução nº 05/2024 – autori…

Quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 658.44 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 08/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Jhonatan Allan.

Fica concedida a Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Jhonatan Allan, pelos relevantes serviços prestados no desenvolvimento do esporte de Itaquaquecetuba, se destacando como grande incentivador de esportistas em…

Quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 180.09 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 07/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Italo da Silva Santana.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Italo da Silva Santana, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 149.38 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 02/2024 - “Dispõe sobre alteração no valor do vale-refeição e dá outras providências”.

“Dispõe sobre alteração no valor do vale-refeição e dá outras providências”. Projeto de Resolução nº 02/2024 Processo nº 717/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE: Art. 1º - O artigo 3º, da Resolu…

Quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 149.14 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 06/2024 - "Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Kayo Lucas Moreno."

Fica concedida a Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Kayo Lucas Moreno, pelos relevantes serviços prestados no esporte de Itaquaquecetuba e pelo trabalho de excelência com o Aster Itaquá Sport Club, destacando-s…

Segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 184.42 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 05/2024 - "Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Leonardo Pereira de Carvalho."

Fica concedida a Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Leonardo Pereira de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados no desenvolvimento do esporte de Itaquaquecetuba e pelo trabalho de excelência com o Aster I…

Segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 184.54 KB